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Jurista italiano lança 'Constituição da Terra' em evento em Salvador
Para Luigi Ferrajoli, essa é a única resposta a holocausto nuclear e crise climática
O jurista italiano Luigi Ferrajoli lançou no Tribunal de Justiça da Bahia a obra "Por uma Constituição da Terra: a humanidade na encruzilhada". Apoiado pelo papa Francisco, o projeto defende a criação de instituições globais para proteger os direitos humanos e frear ameaças existenciais, como o aquecimento climático e o perigo nuclear, limitando poderes militares e econômicos. O evento reuniu magistrados e destacou a relevância do debate sobre o constitucionalismo global para o Judiciário.
O jurista italiano Luigi Ferrajoli, uma das principais referências do direito internacional, apresentou nesta quarta-feira (16), em Salvador, sua mais recente obra, "Por uma Constituição da Terra: a humanidade na encruzilhada".
O evento ocorreu em uma sala do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com a presença de magistrados e juristas brasileiros. Em seu novo trabalho, Ferrajoli defende a criação de instituições globais capazes de garantir a validade universal dos direitos humanos fundamentais.
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Segundo o autor, o projeto recebeu apoio do papa Francisco, que, em maio de 2024, enviou uma carta ao jurista encorajando seu engajamento em favor de um constitucionalismo global voltado à proteção da vida no planeta.
"O que pode parecer uma utopia ? a constitucionalização da ONU por meio de sua reforma em uma Constituição da Terra que imponha limites e vínculos aos poderes selvagens das potências militares e do desenvolvimento econômico ? é a única resposta realista e racional aos dois grandes flagelos que podem produzir a extinção da humanidade: um holocausto nuclear e o aquecimento climático, que, se não for detido, tornará a Terra inabitável em meio a sofrimentos atrozes", afirmou.
O presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rotondano, destacou a honra de receber Ferrajoli no mais antigo tribunal das Américas e descreveu a ocasião como um passo importante em prol do progresso do pensamento jurídico.
"Acolhê-lo enriquece nossa história institucional e confirma que o sistema judiciário é, antes de tudo, um compromisso com a proteção dos direitos fundamentais", afirmou. Também participou do evento o presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, Jonata William. .
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