Homem é condenado a cinco anos de prisão por mutilar cadela no RS
Animal teve três membros inferiores mutilados com uma faca e precisou passar por cirurgias e duas amputações
Um homem foi condenado a cinco anos de prisão por mutilar uma cadela a facadas em Caseiros, Rio Grande do Sul. O animal, que vivia desnutrido e amarrado em local precário, precisou amputar dois membros após o ataque. A sentença inclui multa e perda da guarda de animais. Como o réu já cumpriu um ano e três meses em prisão preventiva, o período restante da pena será descontado, permitindo que ele inicie o cumprimento da condenação em regime aberto, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais.
Um homem foi condenado a cinco anos de prisão por maus-tratos contra uma cadela em Caseiros, no Nordeste do Rio Grande do Sul. A sentença foi proferida na segunda-feira (5) pelo juiz Gleisson Sartori, da Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha. Além da pena de reclusão, o réu foi proibido de manter a guarda de animais e também terá de pagar multa.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o homem utilizou uma faca para mutilar três membros inferiores da cadela. O animal era mantido em condições precárias, sofria com desnutrição e permanecia preso por uma corda curta em um local considerado inadequado.
A violência provocou consequências graves. A cadela precisou passar por cirurgias, sofreu duas amputações e permaneceu durante longo período em recuperação, ainda apresentando complicações decorrentes das lesões.
Na sentença, o magistrado classificou a violência como especialmente grave, destacando que a mutilação deliberada e o sofrimento prolongado ultrapassaram o que normalmente é observado em crimes dessa natureza. A condenação foi baseada no artigo 32, parágrafo 1º-A, da Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena específica para maus-tratos contra cães.
O homem permaneceu preso preventivamente por um ano e três meses. Esse período será descontado da pena, fazendo com que o tempo restante fique abaixo de quatro anos. Por isso, o cumprimento da condenação ocorrerá inicialmente em regime aberto.
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