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Governo Bolsonaro dá passaporte diplomático a Edir Macedo

15 abr 2019
12h50
atualizado às 13h41
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Decisão assinada pelo ministro Ernesto Araújo dá a bispo evangélico e esposa direito a ter documento oficial durante três anos. Passaportes diplomáticos para líderes religiosos foram suspensos durante o governo Temer.O governo do presidente Jair Bolsonaro concedeu passaportes diplomáticos ao bispo evangélico Edir Macedo, fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e à sua esposa, Eunice Rangel Bezerra.

A decisão consta numa portaria assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15/04). A validade é de três anos.

Segundo a portaria, a concessão do passaporte diplomático se baseia no decreto 5.978, de 2006, segundo o qual "ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".

De acordo com o decreto, o passaporte diplomático deve ser autorizado, no território nacional, pelo Ministro das Relações Exteriores, seu substituto legal ou delegado. Além de servidores que viajem em missão oficial, o documento pode ser concedido "às pessoas que viajem em missão relevante para o país, a critério do Ministério das Relações Exteriores". Entre as vantagens de portar o documento está a de ter acesso a filas especiais em aeroportos.

Macedo já havia recebido passaporte diplomático durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e o documento foi renovado em 2011, durante a Presidência de Dilma Rousseff.

A concessão de passaportes diplomáticos a líderes religiosos - tradição que remete aos tempos do Império, quando a religião oficial era o catolicismo - havia sido suspensa em julho de 2016, durante o governo Michel Temer, sob o argumento de que o Brasil é um Estado laico.

Na época, o pastor R. R. Soares - que fundou a Igreja Universal ao lado de Macedo e hoje é líder da Igreja Internacional da Graça de Deus - e sua esposa tiveram seus passaportes suspensos liminarmente pela Justiça, com o juiz responsável usando o argumento da laicidade do Estado.

A decisão do governo Bolsonaro de conceder o documento a Macedo e à esposa veio após o presidente se reunir com evangélicos no Rio de Janeiro na semana passada. Durante o encontro - organizado pelo pastor Silas Malafaia -, o presidente sugeriu que se pode "perdoar, mas não esquecer" o Holocausto, provocando indignação em Israel.

Macedo não esteve presente no encontro com Bolsonaro, mas apoiou o presidente abertamente durante a campanha eleitoral do ano passado. Casada com Macedo desde 1971, Ester Bezerra também atua na Igreja Universal e é autora de livros religiosos.

LPF/ots

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