Entenda a mudança dos índices de produtividade de terra
Guilherme Mergen
O que é índice de produtividade?
São parâmetros fixados pelo governo federal para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva. Caso o órgão fiscalizador, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), avalie que a área não cumpre função social, o governo pode iniciar o processo de desapropriação e destiná-la à reforma agrária.
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Quais são os parâmetros para a mudança?
Ao anunciar a atualização dos índices, o governo levou em consideração os números obtidos pela Produção Agrícola Municipal (PAM), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre os anos de 1996 e 2007. Contudo, na opinião dos produtores rurais, a pesquisa não pode servir de base por ser apenas uma amostragem, via entrevista, sem aferição. A última atualiação dos índices no Brasil havia ocorrido em 1980, com base no Censo Agropecuário de 1975.
Quando os novos índices entram em vigor?
Conforme promessa do governo ao MST, os índices entram em vigor ainda na primeira quinzena de setembro, quando o presidente Lula deve assinar uma portaria, sem necessidade de ser apreciada no Congresso.
O aumento é o mesmo em todas as regiões?
Não. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os índices variam de acordo com a região e a cultura. No Brasil, há 38 culturas e 554 microrregiões.
Exemplos práticos dos novos índices
- Em Sorriso(MT) , município líder na produção de soja no Brasil, os produtores rurais precisarão produzir 2,4 mil toneladas de grãos por hectares com os novos índices ¿ pelo dado atual, eles tinham colher 1,2 mil tonelada por hectare. Segundo o MDA, a produção na região em 2006 e 2007 foi de 3 toneladas por hectare.
- Em >b>Uruguaiana (RS)
, um dos maiores produtores de arroz irrigado do Brasil, o índice de produtividade passa de 2,4 toneladas por hectare para 5,6. Atualmente, conforme o levantamento do PAM de 2006 e 2007, a safra é de 8 toneladas por hectares.
- No município de Lucas do Rio Verde, reconhecido no plantio de milho, os agricultores terão de colher 2,6 toneladas por hectare para atingir o índice de produtividade. O parâmetro atual é de 1,3 tonelada por hectare. A média em 2006 e 2007 foi de 4 toneladas por hectare.
(Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário)
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