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Dias Toffoli e Nunes Marques anunciam que não votarão em julgamento sobre Moraes no STF
Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli não votarão no julgamento do STF sobre mensagens entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Nunes Marques alegou impedimento por presidir o TSE e temer impactos eleitorais, negando elos com o Banco Master. Já Toffoli declarou suspeição por foro íntimo. O caso decorre de relatório de André Mendonça sobre Moraes, que nega irregularidades, vê motivação político-eleitoral e acusa o colega de conduzir uma investigação ilegal.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques e Dias Toffoli anunciaram que não votarão no julgamento nesta terça-feira da petição sobre mensagens trocadas pelo colega de corte Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Os dois magistrados fizeram o anúncio logo após o presidente do STF, Edson Fachin, ler seu relatório sobre o caso.
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Nunes Marques alegou que ocupa atualmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que o caso pode ter impactos nas eleições deste ano, por isso decidiu declarar-se impedido. O ministro aproveitou para negar ter relações com Vorcaro e que seu filho tenha recebido remuneração do banqueiro, após divulgação de informações neste sentido pela imprensa. Ele retirou-se do plenário após sua manifestação.
"Eu nunca julguei nenhum processo em relação ao Master. Meu filho nunca prestou nenhum serviço remunerado ao banco", disse Nunes Marques, afirmando que seu sigilo bancário foi quebrado e nada foi provado. "O TSE tem se mantido absolutamente equidistante da preferência partidária. Reputo que o TSE está indo muito bem. Não tenho dúvida de que... esse julgamento pode eventualmente impactar no cenário político-eleitoral", acrescentou.
Toffoli, por sua vez, disse que não votará no caso alegando "suspeição por foro íntimo", mas disse que permanecerá no plenário e fará uso da palavra se julgar apropriado. Em fevereiro, o ministro deixou a relatoria do caso Master na corte após admitir ter tido uma participação societária em uma empresa que realizou uma negociação imobiliária com um cunhado de Vorcaro. Toffoli, no entanto, negou ter recebido valores do presidente da instituição bancária.
"Eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento e não me retirarei, porque tenho direito de acompanhar a sessão e também, se necessário, fazer uso da palavra eu o farei", afirmou.
A petição em análise no plenário da corte nesta terça diz respeito a um relatório divulgado pelo ministro André Mendonça, que substituiu Toffoli na relatoria do caso Master, que aponta mensagens entre Moraes e Vorcaro, que está preso acusado de fraudes financeiras e outros crimes.
Mais cedo, em manifestação após pedido de informações de Fachin, Moraes negou qualquer irregularidade em relação ao Master, apontou motivação político-eleitoral no caso e acusou Mendonça de direcionar uma investigação ilegal contra ele. Acusou ainda o colega de produzir uma "farsa".
"Mesmo com todas as ilegalidades produzidas pelo ministro André Mendonça, o fato mais importante, entretanto, é que o relatório produzido não encontrou nenhuma prática de infração penal por parte do ministro Alexandre de Moraes", afirma a manifestação de Moraes.
Anteriormente, Moraes havia apontado indícios de que Mendonça teria cometido crime de responsabilidade e abuso de autoridade e, assim, uma petição contra Mendonça será analisada no dia 23 de setembro.
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