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Corpus Christi é feriado ou não? Entenda a confusão

Data religiosa será celebrada nesta quinta-feira, 16

13 jun 2022 - 12h49
(atualizado às 14h12)
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Corpus Christi será celebrado nesta quinta-feira, 16
Corpus Christi será celebrado nesta quinta-feira, 16
Foto: fdr

A festa de Corpus Christi, que acontece nesta quinta-feira, 16, é uma data católica que celebra o sacramento da Eucaristia e não tem data fixa, sendo celebrado sempre 60 dias após a Páscoa. No entanto, há muitas dúvidas se a data é um feriado ou apenas um ponto facultativo.

A resposta, no entanto, depende de cidade para cidade. Apesar de ser considerado um feriadão por muitos trabalhadores, a data não é prevista no calendário nacional como um feriado, mas sim como um ponto facultativo.

Mas não é só! Apesar de não ser nacional, o Corpus Christi pode se tornar feriado a partir de legislações municipais. De acordo com a Lei Federal 9.093/1995, cada município tem o direito de ter até quatro feriados religiosos no ano, sendo que a Sexta-feira Santa é presença obrigatória nos calendários.

Os demais, como o Corpus Christi, dependem da sanção de leis municipais específicas. Capitais como Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Fortaleza e Salvador transformaram o Corpus Christi em feriado municipal.

Na falta do decreto municipal, a data é considerada um ponto facultativo, o que quer dizer que a sua jornada de trabalho vai variar de acordo com o combinado feito com cada empregador. 

Veja abaixo a lista de feriados nacionais:

Dia da Confraternização Universal1 de janeiro
Paixão de Cristo15 de abril
Tiradentes

21 de abril

Dia do Trabalho1 de maio
Dia da Independência do Brasil7 de setembro
Dia de Nossa Senhora Aparecida12 de outubro
Dia de Finados2 de novembro
Proclamação da República15 de novembro
Natal 25 de dezembro
Fonte: Redação Terra
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