Com devolução de Pizzolato ao Brasil, mensalão chega a desfecho

Em meio às investigações do esquema de desvios descoberto na Petrobras pela operação Lava Jato, o país deve assistir nesta sexta-feira ao desfecho daquele que, até pouco tempo atrás, era considerado por muitos o maior escândalo de corrupção da história recente do país: o mensalão.

Enquanto alguns dos pivôs do caso já foram até libertados – entre eles o ex-ministro José Dirceu, que voltou para a cadeia indiciado na Lava Jato –, o imbróglio envolvendo Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, tende a terminar só agora, com sua extradição da Itália para o cumprimento de sua pena.

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Condenado a 12 anos e 7 meses por corrupção passiva, peculato (desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro, ele fugiu do Brasil em 2013 para evitar a prisão. Após operação da Interpol, foi localizado e preso em fevereiro do ano passado no país europeu, onde entrou usando os documentos de seu irmão Celso, morto na década de 1970.

Por ter cidadania italiana, ele esperava escapar de ser devolvido ao Brasil. Após uma longa batalha judicial, porém, acabou tendo suas expectativas frustradas e já é esperado na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Nesta quinta, ele foi entregue pelas autoridades italianas à Polícia Federal brasileira, que o escoltará em um voo comercial de Milão, no norte do país europeu, para São Paulo. A expectativa é de que ele chegue ao Brasil nesta sexta.

Última cartada

Na tentativa de evitar a extradição, Andrea Haas, mulher de Pizzolato, fez na quarta-feira um último apelo em uma carta aberta ao ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando.

No texto, publicado pelo jornal , ela afirma que as prisões brasileiras são um perigo não apenas para os detentos, mas também para suas famílias.

Segundo Andrea, os presos são submetidos a condições desumanas. E os familiares, continua, são humilhados, sofrem extorsões e até violência. A revista íntima, diz, é "tortura legalizada".

"Me perdoe a crueza do que estou para escrever, mas no Distrito Federal, onde se encontra o presídio da Papuda, ao qual o governo brasileiro e o seu governo destinaram meu marido, ainda é permitida a revista íntima que consiste na obrigação para as visitantes, inclusive idosas, deficientes e jovens, de despirem-se, agacharem-se e mostrarem o ânus e a vagina para que as agentes carcerárias possam verificar se elas escondem objetos ilícitos", escreve a mulher de Pizzolato.

"(A prática de) torturas legalizadas, como a revista íntima, a qual poderei ser submetida, certamente não serão impedidas pela presença de uma ala especial", disse, em referência à ala destinada aos presos vulneráveis que, segundo Andrea, "foi criada especialmente para que o governo brasileiro conseguisse a extradição" de seu marido.

Para evitar a extradição, a defesa de Pizzolato recorreu várias vezes à Justiça italiana e à Corte Europeia afirmando que os presídios brasileiros não oferecem garantias aos direitos humanos dos detentos.

Na Itália, ele ainda deverá responder a um processo penal sob a acusação de falsidade ideológica por ter entrado no país com documentos falsos. A primeira audiência está marcada para o dia 14 de dezembro.

Particularidade

Segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil em Roma, a particularidade da decisão sobre Pizzolato é o fato de o Ministério da Justiça da Itália ter autorizado a entrega de um cidadão italiano para um país – no caso o Brasil – que não permite a extradição de pessoas com sua nacionalidade.

"Em dezenas de outros casos, a falta de reciprocidade, que norteia as relações bilaterais entre dois países, fez com que a Itália recusasse a extradição para o Brasil de cidadãos italianos procurados pela Justiça brasileira", disse o advogado Alessandro Tirelli.

O advogado atribui a mudança na interpretação dos acordos bilaterais à influência do clima político em torno de Pizzolato. "Se fosse um sujeito qualquer, a Itália não teria autorizado a entrega", disse.

Para ele, a decisão de extraditar o ex-diretor do BB representa "a milésima" derrota da Itália nas relações bilaterais com o Brasil em matéria de Justiça, "especialmente após o caso Cesare Battisti", ex-ativista condenado a prisão perpétua por mortes no país europeu, que teve a extradição negada pelo governo brasileiro.