Prefeitura vistoria 25 boates em Belo Horizonte; 5 são interditadas
A prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com o Corpo de Bombeiros, vistoriou, no último final de semana, 25 boates e casas noturnas da capital mineira. Cinco estabelecimentos foram interditados. Outros 18 que, segundo a prefeitura, estavam fechados, serão vistoriados em outra oportunidade.
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Das 25 casas visitadas, 16 foram notificadas por irregularidades no licenciamento (Alvará de Localização e Funcionamento) e nos documentos relativos à segurança (laudo técnico para Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao Crea e seguro de responsabilidade civil). Os cinco estabelecimentos interditados foram multados em R$ 3.577,37. De acordo com a prefeitura, os prazos para cumprimento das notificações variam de um a dez dias, dependendo da irregularidade.
O Corpo de Bombeiros também encontrou problemas no cumprimento da legislação estadual. Além das interdições, três estabelecimentos foram multados, 14 advertidos, um encontra-se em processo de regularização e dois estão regularizados.
Os estabelecimentos notificados pelos bombeiros têm um prazo de 60 dias para regularização. Para os estabelecimentos multados, o prazo é de 30 dias. A interdição é feita quando há risco iminente - por exemplo, ausência total de meios preventivos ou número de saídas de emergência incompatíveis com a capacidade de público do local. A multa prevista varia de R$ 250,16 a R$ 1.250,80, podendo chegar a R$ 2.501,60 em caso de reincidência.
De acordo com a prefeitura, o Executivo fiscaliza a documentação referente ao empreendimento e à segurança prevista nas leis do município. Os bombeiros, por sua vez, verificam as medidas de segurança contra incêndio e pânico (saídas de emergência, extintores etc).
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INCÊNDIO EM SANTA MARIA Entenda detalhes de como aconteceu a tragédia em Santa Maria, na região central do RS, que chocou o País e o mundo e como era a Boate Kiss por dentro |
Incêndio na Boate Kiss
Um incêndio de grandes proporções deixou mais de 230 mortos na madrugada do dia 27 de janeiro, em Santa Maria (RS). O incidente, que começou por volta das 2h30, ocorreu na Boate Kiss, na rua dos Andradas, no centro da cidade. O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo tenha iniciado com um artefato pirotécnico lançado por um integrante da banda que fazia show na festa universitária.
Segundo um segurança que trabalhava no local, muitas pessoas foram pisoteadas. "Na hora que o fogo começou, foi um desespero para tentar sair pela única porta de entrada e saída da boate, e muita gente foi pisoteada. Todos quiseram sair ao mesmo tempo e muita gente morreu tentando sair", contou. O local foi interditado e os corpos foram levados ao Centro Desportivo Municipal, onde centenas de pessoas se reuniam em busca de informações.
A prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias e anunciou a contratação imediata de psicólogos e psiquiatras para acompanhar as famílias das vítimas. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde se reuniu com o governador Tarso Genro e parentes dos mortos. A tragédia gerou uma onda de solidariedade tanto no Brasil quanto no exterior.
Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.
Na segunda-feira, quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Sphor, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffman, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investigava documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergiam sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.
A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.
