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Cidades

RS: governo gaúcho vai atrasar salário do funcionalismo

Servidores que recebem mais de R$ 5,1 mil mensais terão parte do salário pago em 11 de junho, e não no final de maio

15 mai 2015 - 21h05
(atualizado às 21h07)
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O governo do Rio Grande do Sul vai parcelar o pagamento dos salários de parte dos servidores estaduais neste mês de maio. A medida é exclusiva para o poder Executivo, não atingindo os servidores do Legislativo e do Judiciário. Além disso, o governo gaúcho também vai voltar a atrasar o pagamento da parcela da dívida com a União, a exemplo do que já fez no mês de abril. Os anúncios foram feitos no final da tarde desta sexta-feira pelo secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes. Nem o governador José Ivo Sartori (PMDB) e nem qualquer outro secretário acompanharam Feltes durante a exposição das medidas, consideradas altamente impopulares. O governo, inclusive, programou o anúncio para ocorrer em um horário em que o governador se deslocava para a cidade de Caxias do Sul, na Serra gaúcha, sua maior base eleitoral. Em Caxias, na noite desta sexta, Sartori palestra em uma faculdade privada sobre o tema ‘Rumos da Educação’.

Governo do Rio Grande do Sul também atrasou pagamento da dívida com a União
Governo do Rio Grande do Sul também atrasou pagamento da dívida com a União
Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini / Divulgação

Conforme detalhado pelo secretário, o governo promoveu uma linha de corte para o parcelamento. Servidores que ganham até R$ 5,1 mil mensais receberão a integralidade dos salários em dia (o calendário padrão prevê como datas de pagamentos do funcionalismo os últimos dias de cada mês, em geral a partir do dia 27). Já os que têm salários acima da linha de corte receberão R$ 5,1 mil na sua data padrão e a diferença no dia 11 de junho. Assim, por exemplo, quem recebe R$ 8 mil mensais receberá R$ 5,1 mil em dia e os outros R$ 2,9 mil em 11 de junho.

Conforme os números apresentados pelo próprio governo, o parcelamento atingirá 7,7% do total de matrículas (o total de vínculos de ativos, inativos e pensionistas que compõe a folha de pessoal) do funcionalismo. Hoje no RS existe um total de 348.955 matrículas, o que significa, em números absolutos, que 26.869 mil serão atingidas pela alteração. O argumento da administração Sartori para as medidas é o mesmo que já foi utilizado para os decretos que promoveram cortes de despesas e a suspensão de parte de pagamentos a fornecedores e a estabelecimentos da área da saúde. O governador e seus secretários afirmam que o Estado enfrenta uma grande crise financeira e não tem como honrar com todas as despesas.

“O déficit é financeiro. É falta de dinheiro mesmo. O calendário (com os atrasos) não retrata nosso desejo e vontade, mas o volume de alternativas vai se esgotando”, declarou Feltes durante os anúncios desta sexta-feira. A administração peemedebista anunciou o parcelamento dos salários mesmo após diferentes categorias de servidores terem obtido judicialmente liminares determinando que os salários fossem pagos em dia em sua totalidade. Questionado sobre as decisões judiciais, Feltes respondeu nesta tarde que o Estado “não consegue fabricar dinheiro”.

No passado, o parcelamento do salário de parte do funcionalismo foi adotada pelo governo da tucana Yeda Crusius (2007/2010). Yeda optou pela medida durante um ano, entre 2007 e 2008, mesmo após o Tribunal de Justiça (TJ) do RS determinar que os salários fossem pagos em dia.

Já em relação à dívida com a União, no mês passado, quando anunciou o atraso referente à parcela de abril, Sartori garantiu que a medida seria tomada uma única vez. As parcelas equivalem a R$ 280 milhões mensais e o atraso no pagamento implica no pagamento de mais juros ao final do contrato.

Fonte: Especial para Terra
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