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Regras para início da flexibilização começam a valer em SP

De acordo com a gestão Doria, essas são as fases que permitem somente funcionamento de atividades essenciais ou reabertura com restrições

1 jun 2020
14h04
atualizado às 14h06
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A partir desta segunda, 1, prefeitos podem começar a implementar o Plano São Paulo, anunciado pela gestão Doria. Pelo plano, o Estado foi dividido em regiões e em fases, que vão de 1 a 5, e podem começar a implementar medidas de flexibilização e reabertura gradual das atividades econômicas a partir da classificação na fase 2. De acordo com o governo, 90% do Estado ainda está entre as fases 1 (restrição total, somente com funcionamento de serviços essenciais) e 2 (reabertura com restrições).

Governador João Doria (PSDB) em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes
Governador João Doria (PSDB) em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes
Foto: Divulgação/Governo de São Paulo / Estadão Conteúdo

"A responsabilidade que temos com o Plano São Paulo é deixar claro que não suspendemos a quarentena em São Paulo. Estamos com uma nova quarentena que vai até dia 15 de junho. O governo está fornecendo critérios, dados, para que cada município e região do Estado acompanhe a evolução da epidemia, e possa aplicar uma retomada consciente. E a partir daí poderão adotar medidas de abertura cuidadosas. Mas, pra isso, deverão seguir a orientação do plano e das cinco etapas", afirmou o governador João Doria.

A capital paulista, por exemplo, está na fase 2, que permite a retomada de atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios e shoppings centers. No entanto, na capital, de acordo com o prefeito Bruno Covas (PSDB), as atividades só serão retomadas após as análises de documentação que devem ser enviadas pelas entidades setoriais. A partir da documentação, a análise será feita pela Vigilância Sanitária. Covas afirmou em entrevistas anteriores que esse processo de análise começa nesta segunda.

Na semana passada, o Estado também subdividiu a Grande São Paulo em regiões, para análise de planos específicos para de retomada da economia nessas localidades. A região, como um todo, está na fase de restrição máxima. A Baixada Santista também foi classificada como fase 1.

Pelo plano, o Estado foi dividido em 17 regiões e a primeira fase, vermelha, só permite o funcionamento de serviços essenciais. A fase dois (laranja) é de controle, ainda com medidas restritivas, mas permite a retomada de alguns setores, como atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios e shoppings centers. Na fase três (amarela), é possível reabertura de bares, restaurantes e salões de beleza, mas ainda com restrições de horário e fluxo de clientes, somados aos setores da fase dois. Na fase quatro (verde), haverá um nível de abertura maior, incluindo academias, mas ainda com restrições. E a fase cinco, chamada de "o novo normal controlado", traz a liberação total, mas com medidas de higiene.

Cidades das regiões de Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos, Marília, Piracicaba também estão nessa fase dois. Apenas algumas regiões do interior estão na fase 3 (amarela), como Bauru, Presidente Prudente e Barretos. Nenhuma região está na fase 4 (verde) ou fase 5 (azul).

De acordo com a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen da Silva, 90% da população do Estado continua vivendo em regiões que estão nas fases 1 e 2. "Nessas duas fases, a epidemia continua crescendo e precisa de uma atenção especial. E essa pequena retomada tem de ser feita de forma cuidadosa. Precisamos manter o trabalho de isolamento e os protocolos setoriais e de higiene. A velocidade do crescimento da doença deve ser controlada e a capacidade do nosso sistema de saúde, que vem sendo monitorado, para que a retomada consciente aconteça", disse.

O plano prevê a flexibilização parcial em diferentes escalas de capacidade e horário de atendimento. Na fase dois, por exemplo, shoppings e o comércio só poderão operar com 20% da capacidade e com horário de funcionamento de quatro horas por dia. No caso dos shoppings, as praças de alimentação devem ficar fechadas nesta fase. "Para iniciar a retomada na fase laranja foi feito para que fosse seguro", afirmou Patrícia Ellen, quando questionada sobre críticas do setor.

Segundo o governo, a interdição total de espaços como teatros, cinemas e eventos que geram aglomerações permanece válida. A reabertura desses setores está prevista na fase cinco, mas nenhuma região chegou a esse patamar.

A retomada de aulas presenciais no setor de educação segue sem previsão. De acordo com o governo, na sexta-feira, 5, haverá um detalhamento sobre o plano neste área, que será apresentado pelo secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares.

As normas do Estado autorizam prefeitos a conduzir e fiscalizar a flexibilização dos setores, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Centro de Contigência. Ainda segundo a gestão Doria, a requalificação de fase, para uma mais restritiva, será feita semanalmente, caso a região tenha piora nos índices. Para que haja uma promoção a uma fase com menos restrições e mais aberturas, serão necessárias duas semanas.

"Estamos em um modelo de retomada consciente e pactuada com prefeitos. Evidente que todos os que estão na fase vermelha, querem ir pra amarela. O governo também quer. Mas é preciso ir passo a passo. Essa construção será diária, para melhorar a fase da cidade. Isso será comparado semana a semana. Mas, quando necessário, terá um endurecimento", afirmou Marco Vinholi, secretário de desenvolvimento regional.

Uma avaliação da situação das regiões e de como ficarão as fases será apresentada pelo governo do Estado na quarta-feira, 3.

Ainda de acordo com o governo do Estado, a flexibilização leva em conta a capacidade do sistema de saúde, com a taxa de ocupação de leitos de UTI e o número de leitos por 100 mil habitantes, além da evolução da epidemia, com números de casos, internações e óbitos.

São Paulo é o Estado do País com o maior número de casos e mortes. Balanço da Secretaria Estadual da Saúde divulgado nesta segunda-feira mostra que o Estado tem 7.667 óbitos (52 novos óbitos registrados em 24 horas) e 111.296 casos confirmados (1.598 casos novos confirmados em 24 horas). A taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 83,2% na Grande São Paulo e de 69,3% no Estado.

A taxa de isolamento social no Estado, no domingo, ficou em 53%. Na capital paulista, o índice foi de 55%.

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