Prefeitura de Barueri digitaliza emissão de alvarás e Habite-se a partir de agosto
Plataforma online permitirá solicitar documentos e acompanhar processos sem necessidade de atendimento presencial
Moradores e profissionais que precisam solicitar alvarás, Habite-se e outros serviços de licenciamento urbanístico em Barueri (SP) poderão realizar o processo pela internet. A prefeitura lançará, na primeira quinzena de agosto, a plataforma Aprova Digital Barueri.
A data exata de início da operação será divulgada nos próximos dias. Com o novo sistema, o atendimento presencial na Secretaria de Planejamento e Urbanismo para protocolar projetos ou entregar documentos deixa de ser obrigatório.
Como vai funcionar
Pela plataforma, que ficará disponível no Portal Barueri, será possível anexar plantas e documentos digitais. O usuário poderá acompanhar o andamento das análises em tempo real e receberá notificações por e-mail caso seja necessário complementar informações.
A mudança afeta apenas a tramitação dos processos. As vistorias e avaliações presenciais feitas por arquitetos e profissionais da secretaria continuarão ocorrendo normalmente.
Processos em andamento e serviços
Os pedidos iniciados presencialmente serão incorporados ao novo sistema. Após criar uma conta, o cidadão visualizará os processos vinculados ao seu CPF, CNPJ ou ao imóvel relacionado à solicitação.
A plataforma reunirá serviços como alvarás de construção e demolição, análise prévia de projetos, regularização de edificações, certidões urbanísticas, processos de parcelamento do solo e autorização para horário especial de obras.
Barueri Sem Papel
A digitalização faz parte do programa Barueri Sem Papel, que utiliza a plataforma Solar BPM para permitir a abertura de processos e assinaturas eletrônicas. O objetivo da administração pública é reduzir o uso de papel e ampliar o acesso aos serviços.
Este conteúdo contou com o apoio de Inteligência Artificial na produção do texto ou na apuração das informações, sob supervisão da equipe de jornalistas do Terra.
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