No Ibama do RJ, salários atrasam 3 meses e sede tem salas inundadas, goteiras e problemas na fachada
Informações constam de carta enviada por entidade que representa os servidores do órgão à presidência do Ibama, que não respondeu à reportagem
BRASÍLIA - Três meses de salários atrasados, salas imundas, com goteiras e ratos, risco de desabamento de fachada. Essa é a situação de trabalho que o Ibama, órgão federal do Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem oferecido para os trabalhadores terceirizados e servidores da autarquia em sua base no Rio de Janeiro.
O drama que inviabiliza condições mínimas de trabalho foi levado esta semana à presidência do Ibama, em Brasília, após uma série de alertas já terem chegado à autarquia. Servidores concursados que têm recebido o salário recorrem a "vaquinhas" entre os colegas para tentar ajudar os terceirizados.
O Estadão teve acesso a uma carta que a Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental do Rio de Janeiro (Asibama-RJ) encaminhou à presidência do Ibama nesta quarta-feira, 18. O documento foi enviado ao presidente em exercício Jônatas Souza Trindade. Hoje, o Ibama voltou ao comando do presidente Eduardo Fortunato Bim, que passou três meses afastado em decorrência das investigações realizadas pela Polícia Federal em operações do órgão.
No documento, a Asibama-RJ pede medidas urgentes para restabelecer condições mínimas de trabalho. "Como já deve ser de vosso conhecimento, os trabalhadores terceirizados estão há 3 meses sem receber salário e sem os devidos recolhimentos de garantias trabalhistas (férias, FGTS e outros), constituindo situação degradante para profissionais que dependem de seus vencimentos para subsistência própria e familiar", declara a associação.
A presidente da Asibama-RJ, Rafaela Rinaldi, afirma que "os servidores têm se reunido para fomentar 'vaquinha' para prover alguma mínima dignidade aos colegas de maior vulnerabilidade econômica", simplesmente abandonados pelo órgão federal. "Não é possível que o desrespeito a esses profissionais de alto engajamento com o serviço e de grande relevância para o funcionamento da autarquia permaneça da forma como está, sem que haja qualquer iniciativa da presidência do Ibama para a devida cobertura salarial dos profissionais."
Na carta enviada à matriz, a associação relata ainda críticas à gestão da superintendência do Rio, que está a cargo de Alexandre Augusto Amaral Dias da Cruz. Segundo os servidores, sua atuação é "marcada pela incompetência na gestão do patrimônio público". Eles relembram o caso de fevereiro deste ano, quando cerca de 300 animais silvestres morreram na unidade do Rio, por falta de contratação de tratadores. Os animais ficaram sem alimentos e medicação, caso que foi alvo de inquérito da Polícia Federal.
A indiferença da gestão ambiental do governo Jair Bolsonaro não se limita a atrasos de salários. O prédio está literalmente caindo aos pedaços. A sede do Ibama no Rio, alerta a associação, encontra-se "em estado periclitante, com inúmeras goteiras, vazamentos, ratos, risco de desabamento de fachada, dentro outras".
Durante o período em que o imóvel ficou fechado devido à pandemia da covid-19, houve episódios de furto de computadores. Há problemas com acesso à internet e ar-condicionado.
Após a publicação da reportagem, o Ibama declarou, por meio de nota, que a empresa terceirizada e responsável pelos pagamentos dos funcionários chegou a fazer o repasse de salários relativos ao mês de maio, mas, por ter dívidas relativas a encargos trabalhistas relativas a este mesmo mês, o Ibama não pode, por força de lei, pagar a empresa. "Pelo mesmo motivo, o Ibama também não pôde realizar o pagamento dos meses subsequentes", afirmou.
"Nesta quinta-feira (19) houve uma reunião entre a Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro (Supes/RJ) com a empresa terceirizada, que se comprometeu a quitar os débitos trabalhistas até segunda-feira (23)", declarou o Ibama. No Rio, trabalham 63 funcionários terceirizados. Ao todo, o Ibama tem hoje 1.367 empregados terceirizados, em todas as suas bases do País.
A situação a qual os funcionários cariocas foram submetidos contrasta com anúncios oficiais feitos há poucos meses pelo governo. Em maio, quando ainda comandava o MMA, o então ministro Ricardo Salles publicou uma portaria para autorizar a contratação temporária de até 1.659 brigadistas para o período de emergência ambiental no País, por intermédio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
Na semana passada, como mostrou o Estadão, a sede do Ibama em Brasília foi notificada pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, por falhas básicas encontradas em seu próprio sistema contra incêndios. Os problemas vão desde o uso de extintores com prazo de validade vencido até o armazenamento de armas e munições em situação precária. O Ibama é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.
A reportagem teve acesso a notificações e alertas que foram feitos entre abril e maio. Nos documentos, o Corpo de Bombeiros relata que "a situação de grande risco na sede é agravada em razão da fiscalização ambiental manter no andar térreo do bloco C, junto às áreas de escritórios, sem qualquer medida protetiva de segurança, um paiol repleto de armas e munições que colocam em risco a integridade do patrimônio público e privado e, também, as pessoas que circulam e trabalham nas proximidades".
Durante uma vistoria técnica realizada em 14 de maio, os agentes do Corpo de Bombeiros analisaram a situação do Ibama quanto ao seu plano de segurança contra incêndio e pânico. O trabalho resultou em uma série de determinações, como a necessidade de "realizar recarga dos extintores que se encontram descarregados, ou com o prazo de validade e/ou garantia vencidos".
