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Morador é denunciado por agressões, homofobia e perseguição contra síndico de condomínio em Porto Alegre
Segundo o MPRS, professor da UFRGS foi alvo de ofensas, intimidações e perseguições durante meses; acusado está preso preventivamente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou e obteve a prisão preventiva de um morador por agressões, perseguição e ofensas homofóbicas contra o síndico de seu condomínio, um professor da UFRGS, em Porto Alegre. Os ataques e ameaças, ocorridos entre junho e setembro, alteraram a rotina da vítima, motivando a denúncia por injúria preconceituosa e discriminação. O processo, que ainda será analisado pela Justiça, busca resguardar testemunhas e prevê indenização por danos à vítima.
Um homem foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) após uma série de episódios de agressão, ofensas homofóbicas, perseguição e discriminação contra um vizinho em um condomínio de Porto Alegre. A vítima é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atua como síndico do residencial.
A denúncia foi apresentada à Justiça no dia 21 pela promotora de Justiça Gisele Müller Monteiro, da Promotoria Criminal da Capital. O acusado responde por vias de fato, injúria preconceituosa, perseguição e prática e incitação de discriminação motivada pela orientação sexual.
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De acordo com o Ministério Público, os episódios começaram em junho, durante uma discussão entre os moradores. Na ocasião, o denunciado teria agredido o professor e feito ofensas homofóbicas na presença de outras pessoas.
A situação, segundo a denúncia, não teria terminado naquele episódio. Entre junho e setembro, o acusado teria mantido uma sequência de provocações, ameaças e intimidações contra o síndico.
Em uma das situações relatadas pelo MPRS, o homem teria seguido o vizinho por uma área comum do condomínio, bloqueado a passagem e o encurralado. A sequência de episódios teria provocado mudanças na rotina da vítima, que passou a temer pela própria segurança e integridade psicológica.
O acusado está preso preventivamente. Conforme o Ministério Público, a medida considera o risco de agravamento das condutas, os antecedentes apontados no processo e a necessidade de preservar a segurança da vítima e das testemunhas.
Para a promotora Gisele Müller Monteiro, a prisão busca impedir que os episódios de violência evoluam para situações ainda mais graves. O MPRS também pediu que seja estabelecido um valor mínimo para reparar os danos provocados à vítima.
A denúncia ainda será analisada pela Justiça. A apresentação da acusação não significa condenação, e o denunciado terá direito à defesa e ao devido processo legal.
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