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MG: Lacerda anuncia redução de R$ 0,15 nas passagens de ônibus

5 jul 2013 - 15h28
(atualizado às 15h32)
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O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), anunciou nesta sexta-feira a redução do preço da passagem de ônibus na capital mineira, dos atuais R$ 2,80 para R$ 2,65. Segundo o prefeito, a nova tarifa passa a valer a partir da 0h da próxima quarta-feira (10).

Para chegar ao valor, a prefeitura descontou do valor da tarifa R$ 0,05 com a desoneração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), aprovado no sábado (29) pela Câmara de Vereadores e mais R$ 0,10 com a retirada do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decisão do governo federal. 

A dedução do PIS e Cofins ainda não havia sido feita, segundo a prefeitura, por conta de uma cláusula no contrato firmado com as empresas concessionárias. De acordo com o documento, após comunicadas, as empresas têm 30 dias para se manifestar sobre mudanças propostas pelo concedente do serviço. Na terça-feira as concessionárias aceitaram as alterações.

A desoneração do ISS ainda não foi sancionada, porque passou por aprovação de comissões do Legislativo municipal, para a redação do texto final sobre o projeto. A expectativa é que o texto chegue ainda nesta sexta-feira ou na próxima segunda-feira à prefeitura. Após sancionado pelo prefeito, ele será publicado no Diário Oficial do Município. 

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

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Fonte: Terra
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