Médico de Santa Maria e empresário de São Gabriel são alvos de operação contra falsificação de remédios para câncer

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta segunda-feira (29), a Operação Placebo, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar o fornecimento de medicamentos de alto custo voltados a pacientes em tratamento oncológico. A ofensiva resultou no cumprimento de 57 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva na região da Fronteira Oeste e arredores. O principal articulador do esquema, um empresário de São Gabriel, foi preso, e um médico oncologista atuante em Santa Maria foi alvo de buscas e teve suas atividades profissionais suspensas por determinação judicial.

A investigação é liderada pelo delegado Daniel Severo, titular da Polícia Civil de São Gabriel, e apura a atuação do grupo em 14 empresas e contra 15 pessoas investigadas. De acordo com o inquérito, o esquema consistia na apresentação de orçamentos fraudulentos à Justiça para obtenção de verbas públicas, utilização de empresas de fachada para simular concorrência, entrega parcial de tratamentos e o fornecimento de remédios com graves indícios de falsificação. Até o momento, as autoridades identificaram 39 pacientes que foram vítimas da fraude, dos quais sete evoluíram para óbito durante o período do tratamento médico.

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O modus operandi da organização contava com uma divisão clara de tarefas entre os núcleos médico, jurídico e empresarial. O médico oncologista investigado realizava o atendimento e encaminhava os pacientes a advogados específicos que integravam o esquema. Esse núcleo jurídico acionava o empresário preso em São Gabriel, apontado como o líder do braço comercial. Ele controlava, de forma direta ou oculta, as empresas que participavam das cotações de preços anexadas aos processos judiciais. Dessa forma, o grupo direcionava as compras governamentais para garantir que os valores fossem depositados exclusivamente nas contas das empresas ligadas ao esquema. Por força de medidas cautelares judiciais, tanto o médico quanto os advogados envolvidos tiveram o exercício de suas profissões temporariamente suspenso.

Durante as buscas realizadas nas propriedades dos alvos, que contaram com o apoio operacional de agentes da 3ª Delegacia de Polícia de Santa Maria, foram apreendidas dezenas de caixas de medicamentos oncológicos, suplementos alimentares de alto custo e cartelas de remédios sem qualquer tipo de identificação ou lote. Ao ser questionado sobre a procedência do material irregular, o empresário alegou que os produtos faziam parte de um descarte feito por uma fabricante após reprovação no controle de qualidade, mas não soube explicar os motivos pelos quais os itens estavam armazenados sob sua posse em vez de terem sido destruídos pela própria indústria.

Histórico de falsificação de medicamento oncológico

As suspeitas que culminaram na operação encontram respaldo em alertas sanitários recentes. Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia determinado a apreensão e proibido a comercialização e a distribuição em território nacional do lote 416466 do medicamento oncológico Enhertu (trastuzumabe deruxtecana), amplamente utilizado no combate ao câncer.

A medida rigorosa da agência foi adotada após a própria fabricante do remédio, a Daiichi Sankyo Brasil, identificar no mercado frascos com características físicas totalmente divergentes das originais, incluindo dimensões fora do padrão de fábrica, descascamento nas tampas e materiais inadequados no fechamento das embalagens. O laboratório reforçou que, enquanto o medicamento autêntico possui uma tampa amarela com acabamento em plástico, as unidades adulteradas apreendidas ostentavam tampas metálicas pintadas grosseiramente de amarelo, consolidando o principal indício de falsificação do insumo hospitalar.