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Mapa da Desigualdade 2019 da Rede Nossa SP mostra aumento de feminicídios na capital

Segundo estudo da Rede Nossa São Paulo, casos tiveram alta de 167% em toda a cidade; pesquisa considera mais casos do que os registros oficiais da Secretaria da Segurança Pública

5 nov 2019
11h31
atualizado às 21h49
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SÃO PAULO - A violência contra a mulher cresceu na capital paulista. É o que mostra o Mapa da Desigualdade Social 2019, publicado nesta terça-feira, 5, pela Rede Nossa São Paulo. De acordo com o levantamento, cujos dados mais recentes são de 2018, os feminicídios aumentaram 167% em toda a cidade em comparação com 2017 (de 97 casos para 259), e as ocorrências de violência, 51%. Os distritos da Sé e Barra Funda concentram as maiores taxas de ocorrência nos dois indicadores.

Segundo os responsáveis pela pesquisa, não foram contabilizados somente os casos registrados pela Polícia Civil como feminicídio, mas também aqueles assassinatos de mulheres registrados como homicídios, que tinham características de crimes de gênero (a tipicação foi feita considerando dados também do Ministério Público). Por isso, o número difere do balanço oficial da Secretaria Estadual de Segurança Pública, disponível no site do órgão, que registrou 29 casos durante o ano passado. Procurada pela reportagem, a secretaria não se manifestou.

Pela primeira vez, o estudo traz dados sobre violência, com comparativo de agressões contra a mulher, incluindo o feminicídio, violência homofóbica, transfóbica, violência de racismo e injúria racial. Os números foram levantados junto à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e são referentes aos locais onde as vítimas sofreram as ocorrências. A apresentação pode ser vista aqui.

Segundo especialistas, várias razões explicam o crescimento do número de registros de feminicídio e demais tipos de violência contra a mulher. "Pode ter havido um aumento da notificação por causa da crescente conscientização das mulheres de que a violência doméstica não deve ser tolerada. Mas também pode ter havido aumento dos casos como resposta violenta à maior emancipação feminina", destacou Silvia Chakian, promotora do Grupo de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Gevid), do Ministério Público de São Paulo (MPE-SP).

Para a defensora pública Paula Sant'anna Machado de Souza, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública de SP, além do aumento do conhecimento sobre a legislação e, consequentemente, das denúncias, a falta de uma estrutura adequada de apoio às mulheres pode ter agravado o quadro. "Orçamanentos públicos vêm diminuindo. Sem apoio financeiro nem abrigos para essas mulheres, muitas vezes ela não tem para onde ir e a violência se agrava", disse ela.

O Mapa mostra que a lidera os casos de violência contra a mulher na capital paulista. Foram registradas 8,4 ocorrências de feminicídio para cada 10 mil mulheres na faixa de 20 a 59 anos na região, número 56 vezes maior que em outros 20 distritos da cidade. A violência contra a mulher também é maior nesse mesmo distrito, com 803,9 registros.

Para Jorge Abrahão, coordenador da Rede Nossa São Paulo, a concentração de casos desse tipo de violência em distritos da região central deve-se à dinâmica de ocupação desses bairros e também ao fato de haver mais serviços de denúncia e acolhimento na área. "São espaços de muita convergência da população em geral, para o bem e para o mal. Nesse contexto, surgem problemas de violência, preconceito. Também é onde os espaços de denúncia estão mais estruturados", explica ele.

Para a promotora Silvia Chakian, é importante ponderar que o fato de esses distritos serem os campeões de notificação não significa que outros, mais periféricos, tenham número reduzido de violência contra a mulher. "Essa análise pode mascarar uma situação. A região com menos casos pode ser uma região de maior subnotificação por não haver delegacia especializada, centro de referência. Essa falta de estrutura dificulta a denúncia", disse.

A Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006) classifica a violência contra a mulher em 5 tipos:

  1. violência física (homicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal e maus-tratos)
  2. violência psicológica (constrangimento ilegal e ameaça)
  3. violência moral (calúnia, difamação e injúria)
  4. violência sexual (estupro)
  5. violência patrimonial (invasão de domicílio e dano)

De acordo com o instituto, é importante considerar que esse tipo de violência costuma ser subnotificado, ou seja, os números reais são provavelmente maiores dos que os mostrados no levantamento.

Desde 2012, a Rede Nossa São Paulo elabora e divulga anualmente o Mapa da Desigualdade da cidade. Veja aqui as tabelas completas.

10 distritos com maior taxa de feminicídio*:

  • Sé: 8,41
  • Barra Funda: 6,11
  • Vila Guilherme: 3,54
  • Campo Belo: 2,59
  • Casa Verde: 2,29
  • República: 2,16
  • Jaçanã: 2,05
  • Artur Alvim: 1,91
  • Perus: 1,88
  • Vila Formosa: 1,75

10 distritos com maior taxa de violência contra a mulher - todas**:

  • Sé: 803,9
  • Barra Funda: 651,5
  • Brás: 580,0
  • Pari: 515,8
  • República: 465,9
  • Bom Retiro: 402,7
  • Santo Amaro: 360,9
  • Itaquera: 356,8
  • São Miguel: 345,4
  • Socorro: 324,5

Confira abaixo os distritos com menos ocorrências, segundo o Mapa da Desigualdade 2019.

10 distritos com menor taxa de feminicídio*:

  • Tremembé: 0,15
  • Lajeado: 0,19
  • Jardim Helena: 0,25
  • Jabaquara: 0,28
  • Perdizes: 0,28
  • Ipiranga: 0,29
  • Raposo Tavares: 0,30
  • Jardim São Luís: 0,33
  • Tatuapé: 0,34
  • Grajaú: 0,34

10 distritos com menor taxa de violência contra a mulher - todas**:

  • Vila Andrade: 102,3
  • Perdizes: 112,4
  • Alto de Pinheiros: 132,0
  • Saúde: 141,7
  • Vila Sônia: 153,9
  • Jardim Ângela: 160,4
  • Jardim São Luís: 161,2
  • São Rafael: 164,5
  • Anhanguera: 171,4
  • Moema: 173,4

Não foram registradas ocorrências de feminicídio nos distritos*:

  1. Alto de Pinheiros
  2. Anhanguera
  3. Bela Vista
  4. Belém
  5. Bom Retiro
  6. Brás
  7. Cachoeirinha
  8. Jaguaré
  9. Mandaqui
  10. Marsilac
  11. Moema
  12. Mooca
  13. Pari
  14. Pinheiros
  15. Tucuruvi
  16. Vila Andrade
  17. Vila Jacuí
  18. Vila Leopoldina
  19. Vila Maria
  20. Vila Sônia

* Ano-base: 2018. Fórmula: Número total de ocorrências de feminicídio dividido pela população feminina na faixa etária de 20 a 59 anos x 10.000. Fontes: MP-SP ; SSP; IBGE; Seade.

** Ano-base: 2018. Fórmula: Número total de ocorrências de violência contra a mulher dividido pela população feminina na faixa etária de 20 a 59 anos x 10.000. Fontes: SSP; IBGE; Seade.

Estadão
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