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Justiça de SP nega novo pedido de prisão contra dono de Porsche que matou motorista

Ao invés da prisão preventiva, juiz da 1ª Vara do Júri da Capital impôs uma série de medidas cautelares e pagamento de fiança

8 abr 2024 - 20h34
(atualizado às 23h22)
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Resumo
A Justiça de São Paulo negou o segundo de prisão preventiva contra o suspeito de ter matado um motorista de aplicativo em um acidente ocorrido em São Paulo. O juiz apontou que não há indícios para prendê-lo, mas impôs medidas cautelares.
Justiça nega prisão de motorista de Porsche que atingiu Sandero e causou morte de homem em SP
Justiça nega prisão de motorista de Porsche que atingiu Sandero e causou morte de homem em SP
Foto: Reprodução

A Justiça de São Paulo negou o segundo de prisão preventiva contra Fernando Sastre de Andrade Filho, de 25 anos e dono da Porsche que se envolveu em acidente que resultou na morte do motorista por aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos. A decisão é da 1ª Vara do Júri da Capital, e foi proferida nesta segunda-feira, 8. 

O suspeito, empresário do ramo imobiliário, é apontado como o responsável por colidir um carro de modelo Porsche 911 Carrera GTS, avaliado em R$ 1 milhão, no Renault modelo Sandero, dirigido por Ornaldo na madrugada de 31 de março. O motorista não resistiu aos ferimentos e morreu.

A decisão foi assinada pelo juiz Roberto Zanichelli Cintra, que argumentou que não há indícios de que o suspeito possa fugir, ameaçar ou subornar testemunhas, conforme justificado pela Polícia Civil para o segundo pedido de prisão contra Fernando. A informação é da emissora CNN.  

O magistrado ressaltou que o suspeito se apresentou espontaneamente na delegacia para depor sua versão sobre o acidente, ocorrido na madrugada do dia 31 de março. Foi levado em consideração, também, que Fernando não possui antecedentes criminais e possui residência fixa. 

Motorista de Porsche bate em Sandero, mata motorista por aplicativo e foge em SP
Motorista de Porsche bate em Sandero, mata motorista por aplicativo e foge em SP
Foto: Reprodução/Rômulo D'Ávila/TV Globo

"Ressalte-se que a prisão cautelar não se presta à antecipação de pena. Sua natureza é excepcional, e somente deve ser aplicada para a proteção da integridade da instrução criminal, a qual, repita-se, a alegação de que está na iminência de ser maculada ainda prescinde de substrato indiciário para ampará-la", diz parte da decisão. 

Apesar de negar a prisão preventiva, Cintra decretou uma série de medidas cautelares contra o suspeito. Ele aponta que a fuga do local do crime com a ajuda da mãe prejudicou a aferição da quantidade de álcool consumida na noite do acidente.

Entre as medidas impostas, destaca-se a arbitragem de pagamento de R$ 500 mil 'a título de fiança' para, segundo o juiz, garantir "eventual reparação de danos à vítima sobrevivente e aos familiares da vítima fatal”.

Veja as medidas cautelares impostas contra o suspeito: 

  • Proibição em deixar o país; 
  • Notificação à Justiça caso deixe a cidade de São Paulo por mais de oito dias; 
  • Não voltar à casa de poker; 
  • Não se aproximar ou falar com o amigo envolvido no acidente, familiares da vítima e testemunhas; 
  • Entrega do aparelho de celular usado na noite do crime à polícia; 
  • Suspensão da permissão para dirigir; 
  • Pagamento de R$ 500 mil a título de fiança. 
Vídeo mostra o momento em que Porsche bate em carro de motorista de aplicativo em SP:

Segundo pedido de prisão negado

O primeiro pedido de prisão preventiva contra Fernando Sastre de Andrade Filho foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 2 de abril. O jovem dirigia um Porsche que bateu no carro da vítima, e ele responderá por homicídio doloso, lesão corporal e fuga após a colisão.

O pedido de prisão do motorista ocorreu na segunda-feira, 1º, após comparecer e prestar depoimento na 30º Distrito Policial do Tatuapé, na capital paulista. "A autoridade policial representou pela decretação da sua prisão temporária e aguarda a apreciação do Poder Judiciário", disse a SSP ao Terra

No entanto, segundo a defesa do empresário, representada por Carine Acardo Garcia e Merhy Daychoum, o pedido foi negado pela Justiça. “A cautelar foi negada pelo juízo do plantão judiciário, por falta de preenchimento dos requisitos autorizadores de tal prisão”, declarou em nota.

Ainda conforme o pronunciamento, Andrade Filho não fugiu do local, “uma vez que já havia socorro sendo prestado às outras vítimas”, e os policiais militares já o haviam qualificado na ocorrência e o liberado para procurar atendimento médico.

“Contudo, por fundado receio de sofrer linchamento, já que naquele momento passou a sofrer o “linchamento virtual”, bem como por conta do choque causado pelo acidente e pela notícia do falecimento do motorista do outro veículo, foi necessário seu resguardo”, diz a nota.  

Além disso, as advogadas afirmam que é “prematuro” julgar as causas do acidente, pois os laudos das perícias realizadas ainda não foram concluídos, e traram o caso como uma “fatalidade”. 

“Por fim, informamos que estamos entrando em contato com a família do falecido, Sr. Ornaldo, a fim de prestar nossa solidariedade, bem como assistência necessária. Obviamente, a perda não será reparada, mas minimamente prestaremos amparo necessário neste momento de tal fatalidade”, finaliza.

Justiça nega prisão de motorista de Porsche que atingiu Sandero e causou morte de homem em SP:

O acidente

A colisão traseira ocorreu na Avenida Salim Farah Maluf, na capital paulista. Testemunhas informaram à Polícia Civil que o empresário de 25 anos, que conduzia o Porsche, seguia em alta velocidade pela via, que tem limite de 50 km/h, e, ao fazer uma ultrapassagem, perdeu o controle do veículo. 

Ele teria batido contra a traseira de um Sandero, conduzido pelo motorista de aplicativo. O condutor chegou a ser socorrido com parada cardiorrespiratória para o Hospital Tatuapé. Ele morreu por causa de "traumatismos múltiplos". 

O passageiro do Porsche, de 22 anos, também ficou ferido e foi levado ao Hospital São Luiz.

Acidente na Salim Farah Maluf em que um Porsche atingiu e destruiu um Sandero. O motorista do Porsche fugiu; o do Sandero, morreu
Acidente na Salim Farah Maluf em que um Porsche atingiu e destruiu um Sandero. O motorista do Porsche fugiu; o do Sandero, morreu
Foto: Divulgação/Policia Civil / Estadão
Fonte: Redação Terra
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