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Garçom acusado pela morte de mulher trans por conta de R$ 22 em BH irá ao Tribunal do Júri
Apesar da decisão, a juíza responsável pelo caso revogou a prisão preventiva do acusado, permitindo que ele aguarde pelo júri em liberdade
A Justiça de Minas Gerais determinou que o garçom Arthur Caique Benjamin de Souza responderá diante do Tribunal do Júri por agredir uma mulher trans, por conta de uma dívida de R$ 22, em Belo Horizonte (MG). A vítima, Alice Martins Alves, de 33 anos, morreu 19 dias após o episódio, em decorrência das lesões sofridas no crime.
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O caso aconteceu na madrugada de 23 de outubro de 2025 no bairro Savassi, da capital mineira. O registro da ocorrência narra que Alice havia consumido em um bar da região e, ao sair do local, não pagou uma conta de R$ 22. Por isso, foi perseguida por dois funcionários do estabelecimento.
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Ela foi alcançada por Arthur, que deu início às agressões, enquanto o outro funcionário assistia. A mulher foi espancada com socos e chutes, e sofreu fratura em três costelas, desvio do septo nasal e perfuração do intestino.
A polícia narra que Alice só não morreu no local porque um motociclista interveio. O rapaz, inclusive, afirmou em juízo que chegou a ser ameaçado pelos agressores, mas ficou no local.
Após as agressões, Alice passou por exame de corpo de delito, que comprovou as lesões. Ela também procurou por atendimento com diversos médicos particulares de BH, até que, em 9 de novembro, morreu enquanto estava internada em Betim (MG), em decorrência de uma sepse generalizada provocada pela perfuração do intestino. Ela chegou a perder 14kg desde a data das agressões até o dia em que morreu.
Arthur foi identificado como o agressor de Alice por meio do relato de testemunhas e imagens de câmeras de segurança. Ele foi preso preventivamente e acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Em decisão divulgada nesta quinta-feira, 7, a juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do 1º Tribunal do Júri de BH, estabeleceu que Arthur será submetido ao Júri Popular, enquanto afastou as acusações contra o outro funcionário envolvido.
"No caso concreto, observa-se que o acusado foi identificado no local, todavia, conforme depoimentos em juízo, o referido supostamente não participou de forma ativa das agressões", afirmou a juíza.
Ana Carolina afastou, ainda, as acusações de que a violência decorreu de crime de ódio: "Apesar de causar muita indignação uma pessoa ser agredita por valor tão ínfimo, que dificilmente causaria abalo na situação financeira de alguém, diante da situação apresentada, não vislumbro nos autos comprovação de que Alice tenha sido agredida em razão da sua condição de mulher trans, e sim em razão de um motivo que causa tanta tristeza quanto, que seria prejuízo financeiro insignificante".
A magistrada também revogou a prisão preventiva do acusado e permitiu que ele aguarde pelo julgamento em liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. O julgamento ainda não teve data marcada.
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