Fiscalização apreende mais de 5 mil litros de vinhos clandestinos em Porto Alegre
Os produtos apreendidos traziam nos rótulos a identificação de "vinho colonial da Serra Gaúcha", mas sem a indicação da vinícola produtora nem outras informações obrigatórias por lei
Uma operação conjunta apreendeu 5.369 litros de vinhos clandestinos em nove estabelecimentos comerciais de Porto Alegre. A ação ocorreu na quinta-feira (6) nas zonas Sul, Norte e Leste da capital e envolveu diversos órgãos estaduais.
Participaram da fiscalização equipes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), por meio da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), além de agentes da Polícia Civil das delegacias especializadas de Repressão aos Crimes Rurais e de Abigeato (Decrab) e do Consumidor (Decon).
De acordo com o chefe da Dipov, Paulo Ricardo Dias da Silva, os produtos apreendidos traziam nos rótulos a identificação de "vinho colonial da Serra Gaúcha", mas sem a indicação da vinícola produtora nem outras informações obrigatórias por lei.
"Os produtos clandestinos se utilizam desta nomenclatura para enganar o consumidor. Vinhos coloniais, conforme a Lei Federal 12.959, só podem ser vendidos diretamente pelo produtor na sede do imóvel rural, em associações, cooperativas ou em feiras da agricultura familiar. Ou seja, o vinho colonial não deve ser encontrado em estabelecimentos comerciais de forma geral", explicou Paulo.
Amostras dos produtos apreendidos foram encaminhadas ao Laboratório de Referência Enológica da Seapi (Laren), em Caxias do Sul, para análise e verificação de possíveis falsificações. Segundo o chefe da Dipov, análises anteriores de garrafas com rótulos semelhantes já identificaram a presença de água, corante artificial e álcool de origem diversa da fermentação da uva.
