ES: prefeito de Vitória sugere isenção de impostos às vítimas da chuva

Na tarde desta quinta-feira, o prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende (PPS), se reuniu com agentes comunitários municipais e agentes de endemias. Pela manhã, o encontro foi com o secretariado para tratar das ações previstas para diminuir os prejuízos causados pelas chuvas. Entre as questões levantadas ele salientou as orientações dadas pela presidente Dilma Rousseff na última terça-feira, em visita à capital capixaba. A pedido de Rezende, a equipe está elaborando uma forma de isentar as vítimas das chuvas de pagarem impostos municipais.

De acordo com o prefeito, serão levantadas possibilidades de buscar legalmente a isenção do pagamento de tributos para as pessoas que foram comprovadamente vítimas dos estragos causados nos últimos dias em Vitória. A ideia é minimizar o sofrimento dos moradores das áreas atingidas. Rezende sugeriu também que a equipe acelere o processo de elaboração do cartão-desastre, criado pela Defesa Civil Nacional, além de atentarem para a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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Entre as atividades realizadas este ano para a prevenção de deslizamentos, o prefeito confirmou que 14 obras em encostas foram realizadas entre os meses de março e setembro, 15 obras estão em andamento e 51 em fase de planejamento. Também foram retiradas mais de 600 toneladas de lixo nos bueiros da capital.

"Nós estamos tomando várias medidas diariamente, e há situações de acompanhamento dessa situação. Temos reuniões com o secretariado todos os dias. Hoje nos reunimos para tomar as decisões do dia de hoje, e amanhã pela manhã vamos nos encontrar novamente, já que meu gabinete está na praça do Papa", disse Luciano Rezende.

O prefeito de Vitória ainda disse que o município teve poucos prejuízos até o momento devido às fortes chuvas que atingem o Estado. "Vamos corrigir os problemas nos principais pontos de alagamento e finalizar a construção do 'piscinão' que vai colher a água da chuva pelo sistema de bombeamento implantado. O local fica no bairro Maruípe e serão retidos até 25 milhões de litros d'água, que será jogada para o mar."

Isenção de impostos

Em consulta a documentos do sistema de legislação no portal da prefeitura de Vitória, o Terra encontrou um documento de 1999 - assinado pelo então prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) - que isentava uma determinada empresa do pagamento de impostos. Pelo discurso de Luciano Rezende ao secretariado na manhã desta quinta-feira, uma das possibilidades para que as vítimas das chuvas também sejam beneficiadas com a isenção é a criação de uma nova lei.

Prevenção de doenças

A preocupação do prefeito com a situação das endemias fez com que reunisse cerca de 500 agentes municipais no auditório da prefeitura municipal de Vitória. Logo quando começou sua fala, registrou que essa é a maior chuva no Espírito Santo há pelo menos 90 anos - de acordo com dados de arquivos. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, já são quatro casos suspeitos de leptospirose registrados na capital.

"À medida que as chuvas se encerrem no início de janeiro, teremos risco de dengue e a possibilidade de doenças relacionadas à água de chuva, como leptospirose e hepatite A. Esses agentes vão receber um treinamento especial para atender essa demanda. Primeiro vamos monitorar as áreas de encostas, depois comparativo dos números das doenças relacionadas às chuvas, e em terceiro lugar o voluntariado na praça do Papa", afirma o prefeito de Vitória.

Os agentes também foram orientados a dar informações para a Defesa Civil Municipal. "Eles visitam todos os domicílios e casas o ano inteiro. Então vão nos avisar sobre onde existem casas de risco. O problema de Vitória são as instabilidades de encostas", completou.

Doações

No fim da reunião com os agentes, Luciano Rezende pediu para que todos colaborem e trabalhem como voluntários na mobilização da entrega de doações. "Uma das nossas medidas é colher donativos, organizar as ações na praça do Papa para recolher essas doações, encaminhar para o interior e municípios vizinhos da capital. Não vamos ficar em casa assistindo TV e achando que está tudo bem. Eu estou na rua trabalhando, e vocês também podem me acompanhar", frisou o prefeito.

Mortes

A Defesa Civil encontrou nesta quinta-feira os corpos de mais sete vítimas da enchente que atinge o Espírito Santo. Com isso, subiu para 27 o número de óbitos confirmados até agora em decorrência das chuvas.

Segundo a Defesa Civil, 52 municípios foram afetados pelos temporais. O governo decretou situação de emergência em todas as cidades atingidas. Mais de 61 mil pessoas tiveram que deixar as casas. Dessas, 5.689 estão em abrigos e 55.690 estão em casas de parentes e amigos. Há localidades sem comunicação, água potável e energia elétrica.

Devido às chuvas, 78 bombeiros da Força Nacional de Segurança e 24 do Rio de Janeiro, além de 150 fuzileiros, também do Rio, estão ajudando no resgate das vítimas, com embarcações.

Veja a relação das vítimas identificadas até agora pela Defesa Civil: