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Entenda o caso do príncipe que foi trancado para fora de seu palácio no Rio de Janeiro
Dom Pedro Thiago de Orléans e Bragança, herdeiro da Família Imperial do Brasil, entrou na Justiça e conseguiu liminar para voltar ao imóvel
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Dom Pedro Thiago de Orléans e Bragança, que se apresenta como príncipe por ser herdeiro da Família Imperial do Brasil, se viu no meio de uma situação desconfortável: ele saiu para se exercitar e, ao retornar, foi proibido de entrar sua casa, o histórico Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. O casarão está envolvido em uma disputa familiar que foi parar na Justiça. Até as últimas atualizações, o desenrolar do caso segue favorável ao príncipe, que conseguiu uma liminar para retornar à moradia. Entenda o que aconteceu!
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A disputa segue entre ele e a Companhia Imobiliária de Petrópolis, que é a empresa que administra bens da Família Imperial brasileira e tem três Orleáns e Bragança no quadro societário: o pai e os tios de Pedro Tiago. No caso, os registros do Palácio do Grão-Pará estão oficialmente no nome desta empresa. Porém, em paralelo, o príncipe de 47 anos alega morar no lugar desde que nasceu e cuidar do imóvel sem interferências ao longo de todos esses anos – tendo, inclusive, ajuizado ação de usucapião.
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O que aconteceu?
As tensões se intensificaram no último dia 5, quando o príncipe liberou que um evento da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura fosse realizado no local, e um de seus familiares que atua na Companhia Imobiliária de Petrópolis pediu para que o evento não fosse realizado por interesses da companhia.
Em meio a isso, o príncipe saiu de casa para praticar exercícios e, quando voltou, foi impedido de entrar na casa por agentes de segurança contratados pela empresa familiar. Em meio ao imbróglio, até a Polícia Militar foi acionada. Após isso, ele notou que fechaduras das entradas foram trocadas durante sua ausência.
Segundo informações que constam nos autos do processo que corre na Justiça do Rio de Janeiro, obtidos pelo Terra, o príncipe chegou a depor, e não entendeu o porque não pôde entrar em sua casa. A reportagem acionou a Secretaria de Segurança Pública do Rio em busca de mais detalhes sobre a ocorrência e aguarda retorno. O espaço segue aberto.
No fim, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2º Vara Cível da Comarca de Petrópolis, deferiu a liminar de reintegração de posse em favor do príncipe em decisão emitida no último dia 11.
“Fica evidente que o réu [Companhia Imobiliária de Petrópolis] praticou esbulho possessório em face do autor [príncipe Dom Pedro Thiago], já que não havia qualquer justificativa para tomar a medida de desalojar o autor e posteriormente impedir o seu ingresso no imóvel de sua moradia, trocando fechaduras e colocando seguranças particulares no local para impossibilitar o retorno do autor ao lar”, escreveu o juiz no documento.
Companhia pediu reconsideração
No último dia 16, a Companhia pediu a reconsideração da decisão. Os argumentos são de que o príncipe não exercia posse do imóvel, que era apenas um “mero detentor” e não residia no imóvel. Além disso, explicam que havia um contrato de “empréstimo gratuito” do imóvel com o pai do príncipe, e que esse acordo foi rescindido – fazendo com que o casarão retornasse à posse da proprietária oficial.
O juiz, porém, rebateu os argumentos, alegando que há provas concretas de que o palácio era moradia habitual do príncipe desde a década de 1980, sendo mantido por ele. Sobre o contrato, a Justiça entende que não há elementos que comprovem que o príncipe tinha ciência formal da questão.
“Por fim, não se vislumbra, por ora, qualquer fato novo apto a modificar o entendimento anteriormente firmado. [...] Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração, mantendo integralmente a decisão que deferiu a liminar de reintegração de posse”, decidiu o juiz. Essa foi a última movimentação no processo, até a publicação desta matéria.
O Terra tenta contato com a Casa Imperial do Brasil e a Companhia Imobiliária de Petrópolis. O espaço segue aberto e será atualizado em caso de manifestações.
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