Conflitos no campo batem recorde no 1º ano do governo Lula, mas tem queda de mortes, aponta CPT

Um relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta que os conflitos no campo bateram recorde no Brasil em 2023, primeiro ano do governo Lula, e aumentaram quase 8%. No entanto, as mortes em conflitos desse gênero tiveram queda de 34,04% em relação à 2022. 

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O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira, 22, e traz para os dados de comparação os anos de 2014 a 2023, referentes a conflitos em terra, na água ou trabalhistas. No ano passado, foram registradas 2.203 ocorrências, em comparação às 2.050 de 2022. Já o número de mortes no primeiro ano do atual governo foi de 31 casos, contra 47 do ano pregresso. 

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Conforme a CPT, os conflitos no campo são entendidos como ações de resistência e enfrentamento que acontecem em diferentes contextos sociais no âmbito rural, envolvendo a luta pela terra, água, direitos e pelos meios de trabalho ou produção. 

“Estes conflitos acontecem entre classes sociais, entre os trabalhadores, ou por causa da ausência ou má gestão de políticas públicas. Nesse sentido, os registros são catalogados por situações de disputas em conflitos por terra, pela água, conflitos trabalhistas, em tempos de seca, conflitos em áreas de garimpo”, explica o documento. 

Os destaques das principais ocorrências nos últimos dez anos são em primeiro lugar:

• Pistolagem - 264 ocorrências
• Expulsão - 37 ocorrências
• Destruição de pertences - 101 ocorrências

Já em segundo lugar:

• Invasão - 359 ocorrências
• Destruição de casas - 73 ocorrências 
• Destruição de roçado - 66 ocorrências

Com relação aos grupos que sofreram mais com as mortes em 2023, cinco deles são destacados, sendo que os indígenas são as principais vítimas fatais, seguidos pelos sem terra e posseiros. Os quilombolas aparecem por último no levantamento. 

• Indígenas - 14 vítimas;
• Sem terra - 9 vítimas;
• Posseiros - 4 vítimas;
• Quilombolas - 3 vítimas; 
• Funcionário Público - 1 vítima. 

Uma das mortes mais citadas no documento está a de Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete. A líder quilombola foi executada com 12 tiros, na frente dos netos e dentro de sua casa no quilombo Pitanga dos Palmares, em 17 de agosto de 2023. O crime ocorreu seis anos depois de seu filho, conhecido como Binho do Quilombo, também ser executado. 

"O Brasil segue sendo o país mais perigoso para defensores dos direitos da natureza. Se for negro ou indígena aumenta exponencialmente o risco de ser assassinado. Esse alto grau de vulnerabilidade requer de nós, povos da terra, e de nossos aliados uma confluência não apenas nos objetivos, mas nas metodologias", afirma o documento. 

Cenário

O documento ainda relata que os dados levantados nos últimos dez anos apontam para a manutenção de um modo de “desenvolvimento capitalista que está necessariamente vinculado à violência e à expropriação sobre os territórios e corpos”. O que leva a crer é que o próprio sistema induz a isso. 

Até 2022, conforme o relatório, o governo Bolsonaro havia sido um dos piores em termos de ocorrências de conflitos no campo, devido ao “desmonte de políticas públicas para os pobres do campo e dos órgãos de fiscalização, associado a um discurso contrário aos movimentos sociais, à preservação da natureza, às políticas distributivas e à reforma agrária”. 

Em 2019, o número foi de 1.963, contra 1.567. No ano seguinte, o número subiu ainda mais e passou para 2.130. Em 2021, as ocorrências caíram para 1.838, mas voltaram a crescer em 2022, quando chegou a 2.050. 

“O ano de 2023 representa muito mais uma continuidade das contradições engendradas pelo processo denominado de ruptura política do que como início de alguma alteração sensível do quadro em tela. Note-se que isto não implica subestimar a importância da derrota eleitoral do bolsonarismo e da consequente reconstrução de políticas públicas, programas sociais e órgãos de governo”, diz o relatório.