Caso Márcio: Após condenação do pai, Justiça aplica penas severas a tios por morte de bebê em Alegrete
Fatos ocorridos em 2020 culminaram em traumatismo craniano e morte da criança; familiares não prestaram auxílio médico diante de convulsões.
Mais de cinco anos após o crime que vitimou o pequeno Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, o Tribunal do Júri de Alegrete proferiu a sentença final para os tios da vítima. O homem, meio-irmão do pai do menino, e sua companheira foram condenados a 32 e 29 anos de prisão, respectivamente. O julgamento, iniciado na quinta-feira (16/04), encerrou-se na noite de sexta-feira com a leitura da sentença em regime fechado.
A cronologia do caso remonta a agosto de 2020, quando a criança foi deixada com os tios enquanto o pai saía para trabalhar. Na ocasião, o menino já apresentava lesões traumáticas severas e dentes arrancados. Mesmo diante da piora drástica do estado de saúde da vítima, que sofreu múltiplas convulsões em decorrência de uma hemorragia cerebral, os responsáveis legais no momento optaram por não levar a criança a uma unidade de pronto atendimento imediatamente.
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O Ministério Público alegou que a falta de ação dos tios contribuiu diretamente para o óbito, ocorrido em um domingo, 16 de agosto de 2020. A tese de homicídio qualificado por omissão foi o pilar da acusação, que convenceu os jurados sobre a responsabilidade do casal. A defesa dos réus não impediu a aplicação de penas elevadas, justificadas pela gravidade do crime e pelo sofrimento imposto à vítima durante seus últimos dias de vida.
O desfecho do processo contra os tios ocorre após a condenação do genitor de Márcio, ocorrida no final de 2024. O pai havia recebido uma sentença de quase 45 anos de reclusão por homicídio qualificado e tortura. Com as novas condenações deste dia 17 de abril, as autoridades encerram um dos episódios de violência infantil mais marcantes da história recente da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.
MPRS.
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