Bombeiros controlam fogo em distribuidora de combustíveis no RJ
Os bombeiros continuam no local e jogarão areia na área incendiada, para aumentar a contenção do dique que foi afetado pelo fogo. A área segue isolada.
O Corpo de Bombeiros conseguiu controlar, na manhã desta sexta-feira, os focos de incêndio na distribuidora de combustíveis na rua Geraldo Rocha, Jardim Primavera, em Duque de Caxias, que explodiu nesta quinta-feira.
Segundo a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros, o fogo foi controlado durante essa madrugada, no início da manhã.
Os bombeiros continuam no local e jogarão areia na área incendiada, para aumentar a contenção do dique que foi afetado pelo fogo. Por segurança, a área segue isolada.
Incêndio deixa um morto e sete feridos
O incêndio que atingiu o depósito de combustíveis deixou ao menos um morto e sete feridos nesta quinta-feira. As vítimas foram socorridas e enviadas ao hospital estadual Adão Pereira Nunes.
Segundo comunicado da direção do hospital, deram entrada quatro homens e duas mulheres, que foram atendidos e já receberam alta. Além destes, um homem de 21 anos foi internado, mas deixou a unidade sem a autorização da equipe médica. A oitava vítima é um homem de 43 anos que teve 90% do corpo queimado. Funcionário do depósito de combustíveis, ele foi encaminhado ao centro cirúrgico do hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
O incêndio de grandes proporções atingiu um depósito na rua Geraldo Rocha, Jardim Primavera, em Duque de Caxias. O local fica às margens da rodovia Rio-Teresópolis. Moradores relatam que o incêndio teve início por volta das 11h30. Segundo Vilmar Araújo, que trabalha numa empresa de alimentos localizada nos fundos da refinaria, os trabalhadores ouviram uma forte explosão no horário e correram para a rua. Ao saírem, se depararam com uma chama muito alta, "o dobro do que está agora", de acordo com Araújo.
A vendedora Marinelza de Oliveira saiu de casa às pressas, pouco antes da residência dela ser consumida pelo fogo. "Nunca tinha visto algo desse tipo em três anos que moro aqui. O cheiro de combustível era muito forte e minha filha passou mal. Os vizinhos me avisaram que estava pegando fogo em seguida. Deixei tudo para trás. Minha casa está completamente destruída", disse, emocionada.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, seis quartéis foram acionados para o local, incluindo o Grupamento Operacional com Produtos Perigosos. Fiações elétricas também foram destruídas, e a concessionária de energia Ampla cortou o fornecimento por medida de segurança.
O depósito incendiado nesta quinta-feira já foi alvo de uma operação da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) em julho de 2012. Na época, a área foi lacrada e cerca de 510 mil litros de combustível foram apreendidos.
No mesmo quarteirão estão localizados três galpões. A distribuidora de derivados de petróleo Petrogold operava sem licença do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e foi autuada por crime de poluição.
"O combustível estava sendo armazenado de qualquer forma, sem as devidas medidas de segurança. Isso pode causar graves danos ao meio ambiente. Dois caminhões com 27 mil litros de álcool anidro, cada, foram encontrados vazando o fluído no terreno, podendo contaminar o solo e o lençol freático. Isso é crime previsto na Lei 9.605/98 e eles vão ter que pagar por isso", disse na época o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.
Em 2010, a Corregedoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou 90 pessoas por envolvimento em crimes tributários e corrupção. Os denunciados eram funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda e empresários ligados a três empresas distribuidoras de petróleo e combustíveis, entre elas a Petrogold.
De acordo com o MP, o valor total do débito das companhias com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) chegava a R$ 101 milhões, que corrigido davam a soma de R$ 122 milhões. Além da Petrogold, na época também foram denunciadas a Dínamo Distribuidora de Petróleo Ltda. e a Arrows Petróleo do Brasil Ltda.
O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso (PSB), busca informações para verificar quem permitiu que a empresa Petrogold, instalada no Jardim Primavera, voltasse a funcionar depois de ter sido interditada, em julho do ano passado, durante uma ação da Polícia Federal com a Secretaria de Estado do Ambiente.
"A desinterdição cabia à ANP (Agência Nacional do Petróleo) ou à uma liminar da Justiça. Eu, na verdade, não tenho a informação processual neste momento. Mas essa empresa, já se tem informação de que ela armazenou indevidamente 750 mil litros de álcool. Tem uma série de denúncias, estamos tomando as medidas para deixar isso transparente. Quero saber quem desinterditou esta empresa", disse Cardoso.
Em nota, a ANP informou que a distribuidora de combustíveis tinha permissão para funcionar. "Por ocasião da outorga a empresa apresentou todos os documentos exigidos pelas Portarias ANP Nºs 29 e 202 de 1999, incluindo o alvará de funcionamento da Prefeitura de Duque de Caxias, o certificado de vistoria de Corpo de Bombeiros e a licença de operação ambiental, todos dentro do prazo de validade", diz nota da ANP. Segundo o órgão, a Petrogold foi fiscalizada quatro vezes em 2013 e não foram encontradas irregularidades.
A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, disse que a fiscalização feita em empresas de distribuição de combustíveis tem sido correta e efetiva. "Nós temos uma força-tarefa junto com a DDSD (Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados), o Inmetro (Instituto Nacional de Pesos e Medidas), a Secretaria da Fazenda, o Corpo de Bombeiros e o Ministério Público. Nossa fiscalização é inteligente e foi responsável por baixar significativamente a não conformidade (adulteração) de gasolina no Rio de Janeiro." Ela anunciou ainda um reforço na fiscalização, com o ingresso de 152 aprovados em concurso público - que estão em treinamento.
A Polícia Federal informou que, depois da ação conjunta com a Secretaria Estadual do Ambiente, foi instaurado um inquérito no dia 4 de julho do ano passado para apurar crimes ambientais cometidos pela empresa, previstos nos Artigos 54, 56 e 60 da Lei 9.605/1998, que tratam de poluição, armazenamento e comercialização indevidas de substâncias tóxicas e funcionamento sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. No dia 6 de agosto de 2012, o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal em Duque de Caxias, com pedido de remessa à Justiça Estadual.
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