Anac: 40% dos helipontos de SP têm alguma irregularidade
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estima que 40% dos 214 helipontos registrados e homologados em São Paulo estejam em situação irregular. A cidade tem, hoje, a maior frota de helicópteros do País, com 309 aeronaves. Para tentar prevenir a possibilidade de acidentes aéreos e regularizar a situação, a Anac promoveu nesta quarta-feira em São Paulo um fórum de debates com proprietários de helipontos privados.
"Não é uma preocupação o alto número de helipontos da cidade, mas sim o alto número de irregularidades. Estimamos que 40% dos helipontos de São Paulo tenham alguma irregularidade", disse o diretor de Infra-Estrutura Aeroportuária da Anac, Alexandre Gomes de Barros.
Trinta projetos de helipontos em São Paulo, entre eles alguns em funcionamento, foram negados pela prefeitura da capital paulista e podem ser fechados pela Anac. "Temos uma lista de helipontos que estamos terminando de processar que têm irregularidades que dificilmente serão sanadas e, nesse caso, teremos que partir para o fechamento", disse Barros. A localização desses helipontos não foi identificada pelo diretor.
A Anac é a empresa responsável pela fiscalização da infra-estrutura dos helipontos e também cabe a ela aplicar punições aos helipontos irregulares. Já a prefeitura fiscaliza a compatibilidade dos helipontos com a lei de zoneamento urbano e o Serviço Regional de Proteção ao Vôo fiscaliza o tráfego aéreo dos helicópteros.
De acordo com o diretor da Anac, a proximidade entre os helipontos da capital, fenômeno comum em áreas como a avenida Paulista, avenida Brigadeiro Faria Lima e na Marginal Pinheiros, pode vir a provocar um acidente aéreo, embora esse risco "não seja ainda iminente".
Na próxima semana, a Anac espera definir um prazo para que esses proprietários procurem voluntariamente o órgão para corrigir essas irregularidades. "Findo esse prazo, aqueles helipontos que tiverem irregularidades identificadas e não se adequaram às normas sofrerão punições", disse. As punições podem variar de uma suspensão temporária até multas e o fechamento do heliponto.
O crescimento no número de helipontos na capital têm assustado e preocupado as associações de moradores. Presentes ao fórum da Anac, as associações denunciam como grandes problemas o ruído provocado pelos helicópteros à noite, as suas rotas, a ausência de fiscalização e a falta de um marco regulatório na cidade.
"O marco regulatório está há dois anos engavetado e não sai. Estamos vivendo um caos aéreo", afirmou Márcia Vairoletti, que faz parte de um grupo de trabalho que reúne cinco associações de moradores destinado a avaliar questões envolvendo helicópteros, helipontos e aeroportos. "Todos os helipontos estão saturados, as áreas estão saturadas. Falta vontade política de realmente tentar solucionar o problema."
Agência Brasil
