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CCJ da Câmara retoma na 2ª votação de destaques de projeto sobre terras indígenas

24 jun 2021 - 11h50
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retomará na segunda-feira a votação dos destaques do parecer sobre o projeto de lei que trata da demarcação de terras indígenas.

Indígenas protestam em Brasília
23/06/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
Indígenas protestam em Brasília 23/06/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

Na quarta-feira, o texto do substitutivo, relatado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), foi aprovado pela comissão, mas as emendas deveriam ser votadas na quinta-feira.

Entretanto, o colegiado não se reuniu nesta manhã em razão da pauta do plenário e reconvocação a reunião da CCJ marcada para a manhã de segunda-feira.

O projeto tem causado muita polêmica, levando na terça-feira ao cancelamento de sua reunião após policiais entrarem em confronto com indígenas que se manifestavam contra o projeto. Ao atestar a admissibilidade de um texto, a CCJ afirma que cumpre requisitos constitucionais e jurídicos.

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