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Brasil receberá status de "aliado preferencial fora da Otan" durante visita de Bolsonaro aos EUA

14 mar 2019 - 19h44
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Os Estados Unidos irão conceder ao Brasil o status de "aliado preferencial fora da Otan" durante a visita oficial do presidente Jair Bolsonaro na próxima semana, uma condição que permitirá ao país entrar em uma lista com acesso especial a políticas de cooperação, transferência de tecnologia e recursos na área de defesa, disseram à Reuters fontes com conhecimento do assunto.

Presidente Jair Bolsonaro participa de comemoração dos Fuzileiros Navais
09/01/2019
REUTERS/Adriano Machado
Presidente Jair Bolsonaro participa de comemoração dos Fuzileiros Navais 09/01/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

O acordo que levou à decisão norte-americana de elevar o status do Brasil para "aliado preferencial fora da Otan" (MNNA, na sigla em inglês para "major non-NATO ally") foi negociado desde o início do ano.

Atualmente, 17 países possuem esse status. O Brasil será apenas o segundo país da América do Sul a receber a designação. A Argentina, o primeiro, está na lista desde 1998, mas nos últimos anos não tem sido beneficiada pelo acordo. No ano passado, a Colômbia se juntou à Otan como parceira global.

O anúncio oficial deverá ser feito durante o encontro de Bolsonaro com o presidente norte-americano, Donald Trump, na terça-feira, última parte da visita de três dias do presidente brasileiro aos Estados Unidos. A Casa Branca não quis comentar.

De acordo com uma das fontes, a designação --dada apenas pelos Estados Unidos, e não pelos demais países do Organização do Tratado do Atlântico Norte-- vai além da retórica e traz benefícios reais ao país no acesso a tecnologia de defesa, cooperação e recursos e até mesmo ao enorme mercado americano na área.

Entre as possibilidades que se abrem para o país está, por exemplo, acesso preferencial para compra de equipamentos com isenção de taxas, dentro da lei de exportação de armas dos Estados Unidos. Também terá preferência para programas de cooperação e treinamento, a receber gratuitamente ou a preço de custo equipamentos que as Forças Armadas não usam mais ou têm em excesso, e poderá participar de licitações.

Oficialmente, a Casa Branca e o Palácio do Planalto não comentam o assunto. Na quarta-feira, em um café da manhã com alguns jornalistas convidados, Bolsonaro afirmou que esperava fechar o acordo.

O novo status como aliado estratégico facilitará a transferência de tecnologia no momento em que a indústria aeroespacial brasileira está tentando criar uma nova relação com os Estados Unidos depois da planejada associação entre a Embraer e a Boeing.

No ano passado, o governo Trump embarcou em uma política de exportação de armas que visa ajudar as empresas de defesa norte-americanas para competir melhor contra os fabricantes russos e chineses.

Ainda na visita, os dois governos devem anunciar o acordo de salvaguardas para uso comercial da base de Alcântara, em uma solução para um imbróglio de quase 20 anos. O acordo prevê que os Estados Unidos possam usar a base para o lançamento de foguetes, mas não impede o acesso dos brasileiros ao local, apenas protege a tecnologia norte-americana de acesso restrito, de acordo com fontes que acompanharam o assunto.

A expectativa do governo brasileiro é conseguir trazer para o país uma parte dos 300 bilhões de dólares investidos anualmente no lançamento de satélites atraindo empresas norte-americanas interessadas nos custos menores dos lançamentos feitos em Alcântara.

Sem considerar a nova designação do Brasil, o aprofundamento das relações tem sido uma prioridade para militares norte-americanos.

"Há uma tremenda oportunidade para melhorar e fortalecer nossa parceria com o Brasil", disse o chefe do Comando Sul dos EUA, almirante Craig Faller, à Reuters em uma entrevista no início desta semana, sem abordar a possível nova designação.

    Faller disse que estava procurando maneiras "pragmáticas e práticas" de aprofundar os laços. Isso poderia incluir maior compartilhamento de informações e inteligência, participação mais robusta em exercícios militares e mais intercâmbios educacionais, disse ele.

A maior cooperação ocorre quando a administração Trump aumenta a pressão sobre o governo socialista de Nicolás Maduro na Venezuela para que realize eleições livres e trabalha em estreita colaboração com Colômbia e Brasil para enfrentar a crescente crise política e econômica do país vizinho.

As Forças Armadas brasileiras e norte-americanas têm cooperado desde a Segunda Guerra Mundial, quando o Brasil foi o único país da América Latina a enviar tropas para lutar com os aliados na Europa.

Os laços esfriaram em 1977, quando a administração do então presidente dos EUA, Jimmy Carter, impôs um embargo de armas dos EUA sobre devido a violações de direitos pelo governo militar do Brasil.

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