TJ-SP ajusta pena de Paulo Cupertino de 98 anos para 90 de prisão

A pena de prisão do empresário Paulo Cupertino por triplo homicídio duplamente qualificado foi ajustada de 98 anos para 90 anos pela 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em decisão publicada na segunda-feira, 27. O Estadão tenta contato com a defesa de Cupertino, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Cupertino foi condenado pelo tribunal do júri em maio de 2025 a 98 anos de reclusão pelos assassinatos a tiros do ator Rafael Miguel, de 22 anos, e os pais do jovem, o casal João Alcisio Miguel, de 52, e Miriam Selma Silva Miguel, de 50. Quando era criança, Rafael atuou na versão brasileira da novela Chiquititas e em comerciais.

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Cupertino foi julgado por homicídio doloso com duas qualificadoras: crime cometido sem chance de defesa das vítimas e por motivo fútil. Segundo o Ministério Público, Cupertino não aceitava o namoro da filha, Isabela Tibcherani, então com 18 anos, com o ator.

A redução segue o limite legal previsto de 30 anos para cada crime cometido, sem significar absolvição de qualquer uma das acusações, redução das condições qualificadoras ou modificação da responsabilização criminal.

O TJ-SP ainda rejeitou os pedidos da defesa de Cupertino para a anulação do processo. A defesa havia alegado violação ao princípio do promotor natural, quebra da cadeia de custódia e cerceamento de defesa, argumentos que não foram aceitos pela 10ª Câmara.

Relembre o caso

As vítimas foram alvejadas na porta da casa de Cupertino, no bairro Pedreira, zona sul da capital paulista. Eles tinham ido ao local para conversar com o empresário para uma possível conciliação sobre o relacionamento dos filhos.

Momentos antes do crime, Isabela tinha brigado com o pai e se refugiado na casa de Rafael e dos sogros. Sabendo que o empresário procurava pela filha, os pais do ator a levaram para a casa de Cupertino.

Ao chegarem no local, o empresário puxou a filha para dentro e retornou à porta com a arma em punho, efetuando diversos disparos contra Miriam, Rafael e João, que não resistiram.

Paulo Cupertino fugiu e foi para Sorocaba, interior de São Paulo. Depois, um amigo comprou uma passagem com destino a Ponta Porã (MS), para que ele seguisse em fuga. O empresário ficou foragido por três anos.

O Ministério Público ofereceu a denúncia em 16 de junho de 2020 e o mandado de prisão foi expedido em 19 de junho de 2020. Paulo Cupertino permaneceu foragido até que foi capturado em 16 de maio de 2022 em um hotel de São Paulo, com uma identidade falsa. Com ele, foram encontrados chapéus, tintas de cabelo e lentes de contato que, segundo a polícia, o procurado usava para se disfarçar.

Preso no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, Cupertino deveria ser julgado em outubro de 2024, mas conseguiu anular o julgamento depois de destituir o seu advogado. Por esse motivo, o juiz Antônio Carlos Pontes de Souza, na ocasião, suspendeu a sessão.

'Só vai namorar depois dos 30, se eu deixar'

Antes da suspensão do julgamento, Isabela Tibcherani Matias e sua mãe, Vanessa Tibcherani de Camargo, prestaram depoimento na sessão. Na época, elas relataram que viviam um relacionamento familiar conturbado em que Cupertino era possessivo e agressivo em relação às duas mulheres.

Na ocasião, a mãe afirmou que ele era agressivo e batia nela. Isabela disse que o pai sempre a tratou de forma diferenciada em relação ao irmão. Depois que ela começou a namorar, ele se tornou mais agressivo e a proibiu de se relacionar com Rafael ou outro garoto.

Segundo o depoimento, o pai monitorava o celular de Isabela e a proibia de sair de casa. Quando a promotora Soraia Bicudo Simões Munhoz perguntou quanto tempo ela ficou sem sair de casa, Isabela respondeu: "Oito meses, sem contato, sem celular, sem convívio com outras pessoas, só dentro de casa."

Ela pedia o celular da mãe para falar com o namorado. Isabela contou ainda que o pai falava, em conversas com conhecidos: "Você só vai namorar depois dos 30, se eu deixar."