Brasil irá apresentar nesta semana projeto de resolução na ONU que condena Hamas e pede cessar-fogo
Inclusão do grupo terrorista no texto é considerada essencial para conseguir a adesão de 3 dos 5 membros permanentes do conselho
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O Brasil, que atualmente ocupa a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas, está concluindo as etapas de consulta interna para apresentação de um projeto de resolução relacionado ao conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas.
De acordo com fontes diplomáticas consultadas pelo jornal O Globo, o projeto de resolução encontra-se em um estágio avançado, e o governo brasileiro tem a expectativa de que seja aprovado com o apoio da maioria dos 15 membros do conselho, dos quais 5 são permanentes e têm poder de veto (Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França).
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Para que uma resolução seja aprovada, é necessário obter pelo menos 9 votos a favor, além de não poder sofrer vetos. O Brasil, juntamente com outros nove países (Albânia, Emirados Árabes Unidos, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça), detém uma posição rotativa no conselho.
De acordo com fontes, uma das versões preliminares do texto destaca a condenação veemente dos atos terroristas perpetrados pelo Hamas no sul de Israel em 7 de outubro.
Este é considerado um dos aspectos mais importantes do documento, pois a ausência de referência ao grupo terrorista tornaria inviável o apoio dos Estados Unidos, Reino Unido e França, que são aliados de Israel no conflito.
Já a proposta de resolução da Rússia, que os diplomatas russos sabem que não tem chances de ser aprovada, não faz menção ao Hamas. O projeto de resolução da Rússia não foi submetido a um processo de consulta interna, sendo uma iniciativa unilateral do governo de Vladimir Putin.
Cessar-fogo
Em outro trecho do texto é feito um apelo às autoridades de Israel para que reconsiderem o ultimato dirigido a civis e membros de agências das Nações Unidas, solicitando-os a deixar as áreas da Faixa de Gaza, especialmente no norte.
O texto também trata de um pedido por um cessar-fogo. Nas versões mais recentes, o cessar-fogo está vinculado a uma necessidade humanitária, especialmente a abertura de um corredor para a entrada de alimentos, medicamentos e assistência internacional na Faixa de Gaza.
O conselho tem a capacidade de aprovar tanto resoluções quanto comunicados. No caso de resoluções, está em jogo a criação de uma nova norma do direito internacional, que se torna obrigatória para todos os membros das Nações Unidas. Para a aprovação de uma resolução, são necessários pelo menos 9 votos favoráveis, e não é permitido que haja vetos.
Por outro lado, os comunicados, sejam eles de imprensa ou presidenciais, exigem consenso para serem adotados.
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