Aplicativo facilita pesquisa de preços para devolução de ICMS em eletrodomésticos no RS
Gaúchos podem usar ferramenta online para comparar preços de fogões, geladeiras e máquinas de lavar com devolução de ICMS
Os moradores do Rio Grande do Sul que foram contemplados pelo programa de devolução de ICMS embutido no preço de eletrodomésticos, como fogões, geladeiras e máquinas de lavar, agora podem contar com o aplicativo "Menor Preço" para facilitar a pesquisa e comparação de preços desses produtos. O app, desenvolvido pela Receita Estadual, está disponível gratuitamente para Android e iOS.
O sistema permite que os usuários encontrem os menores preços nos estabelecimentos mais próximos, utilizando filtros como localização e canais de contato das lojas. A nova funcionalidade, acessível através da aba "Itens para sua casa", oferece uma tabela constantemente atualizada com os preços dos produtos elegíveis para a devolução do ICMS.
Como utilizar o aplicativo:
- Baixe o aplicativo "Menor Preço" gratuitamente.
- Na aba "Pesquisar Produtos", insira a descrição, marca ou código de barras do item desejado.
- O sistema usará sua localização para encontrar os preços mais baixos nos estabelecimentos próximos.
- Verifique a lista de preços e escolha o estabelecimento desejado.
- Siga as instruções para chegar até o local.
- Para acessar todas as funcionalidades, é necessário se cadastrar no programa NFG (Nota Fiscal Gaúcha).
Programa de devolução de ICMS e linha branca
Lançado pelo governo gaúcho, o programa de devolução do ICMS visa auxiliar as famílias afetadas pelas enchentes de maio. O programa é válido para compras realizadas entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, e o benefício só pode ser aplicado a produtos adquiridos em estabelecimentos do Rio Grande do Sul que emitam nota fiscal com o CPF do beneficiário.
O desconto oferecido é de 17% sobre o preço do consumidor, com limites máximos de devolução de ICMS estabelecidos para cada categoria de eletrodoméstico:
- Fogão de cozinha: até R$ 175
- Máquina de lavar: até R$ 375
- Geladeira, frigobar ou freezer: até R$ 450
Além disso, o teto geral de devolução por beneficiário é de R$ 1.000, mesmo que este adquira produtos em mais de uma categoria. O site oficial do programa (devolveicmslinhabranca.rs.gov.br) permite que os cidadãos consultem se têm direito ao benefício, bastando inserir o CPF e a data de nascimento.
Abrangência do programa
O governo estadual estima que aproximadamente 1 milhão de pessoas sejam contempladas pelo programa. A seleção dos beneficiários foi realizada com base no Mapa Único do Plano (MUP), que utiliza imagens de satélite para identificar as áreas mais afetadas pelas enchentes. A Receita Estadual cruzou essas informações com dados de energia elétrica, telefonia e o Cadastro Único para programas sociais do governo federal.
