Alepe aprova autorização para empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao governo Raquel Lyra
A Alepe aprovou, nesta terça-feira (9), em primeira discussão, a autorização para que o governo estadual contrate empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira, 9 de setembro, em primeira discussão, a autorização para que o governo estadual contrate empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão.
Os recursos serão destinados à execução de obras como o Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232, no trecho entre São Caetano e Belo Jardim.
Dos 43 deputados presentes à sessão plenária, todos votaram a favor da proposta, que foi aprovada de forma simbólica — modelo em que os parlamentares favoráveis permanecem sentados e os contrários se levantam.
O projeto chegou a receber um substitutivo do relator na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), deputado Waldemar Borges (MDB), que previa a destinação de metade dos recursos para projetos apresentados pelos 184 municípios pernambucanos, além de ampliar o controle legislativo sobre a aplicação do dinheiro.
No entanto, a maioria dos deputados rejeitou o texto alternativo. A pedido da líder do governo, deputada Socorro Pimentel (UB), o texto original foi colocado em destaque e aprovado por unanimidade.
Comissão da Alepe aprova outro empréstimo
A Comissão de Finanças também aprovou, nesta terça (9), dois outros projetos de lei que autorizam o Governo do Estado a contrair empréstimos.
As matérias são de autoria da governadora Raquel Lyra. As medidas, que receberam substitutivos da Comissão de Justiça, foram acatadas por unanimidade.
O Projeto de Lei (PL) nº 3057/2025 autoriza operação de crédito de até R$ 1,749 bilhão, no âmbito do Programa de Investimento Intersetorial, junto a instituições nacionais e estrangeiras. Os recursos devem ser aplicados em projetos de infraestrutura hídrica e viária, além de investimentos em saúde, segurança pública, educação e outras áreas.
"Comprovando mais uma vez que esta comissão e esta Casa têm ajudado garantindo recursos, o nosso parecer é pela aprovação", expressou o relator, deputado Cayo Albino (PSB).
Já o PL nº 3088/2025 permite a captação de até US$ 150 milhões com instituições internacionais. A verba será destinada ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia dos Gastos Públicos e ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado. O parecer pela aprovação foi do deputado Henrique Queiroz Filho (PP).