Alemanha enfrenta pressão para reconhecer genocídio colonial e reparar descendentes na Namíbia

Partidos da oposição puxam debate sobre o genocídio perpetrado pelo Império Alemão no país africano no início do século 20. Movimento finalmente impulsionará avanços no enfrentamento dos crimes coloniais?Gaob Daniel Timotheus Frederick estava sentado na primeira fila da galeria destinada aos visitantes no Bundestag, o Parlamento alemão. De terno e chapéu, viera da Namíbia para acompanhar o debate parlamentar que aconteceu em 14 de outubro sobre o reconhecimento do genocídio praticado pelo Império Alemão na Namíbia.

Por quase 120 anos, sua família aguardou a devolução dos restos mortais de seu ancestral, Cornelius Frederick (às vezes grafado Fredericks), que liderou a resistência nama contra o domínio colonial alemão e morreu na Ilha Shark, no primeiro campo de concentração criado pela Alemanha.

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Em nome do bisavô e como integrante da Associação dos Líderes Tradicionais Nama (NTLA, na sigla em inglês), Frederick estava ali para exigir um "pedido de desculpas incondicional" da Alemanha.

Ao seu lado, de uniforme e luvas brancas, com um leão esculpido no cabo de sua bengala, estava Mutjinde Katjiua, chefe supremo da Autoridade Tradicional Ovaherero. Antes do debate começar, ele declarou: "Pedimos ao Bundestag que reconheça, sem ambiguidades, os genocídios cometidos contra os povos ovaherero e nama."

Muitas pessoas se perguntam por que o Parlamento alemão ainda não fez isso e por que o governo não apresentou um pedido oficial de desculpas. Existe um projeto de declaração conjunta com a Namíbia no qual o governo alemão reconhece que os acontecimentos "seriam considerados genocídio segundo a perspectiva atual". No entanto, não há um acordo de reconciliação entre Alemanha e Namíbia.

As evidências são contundentes: entre 1904 e 1908, o Império Alemão travou uma guerra de extermínio contra os povos indígenas do sudoeste da África, incluindo os ovaherero (também conhecidos como herero), os nama, os damara e os san. Pelo menos 100 mil pessoas foram mortas, e um número semelhante foi deslocado à força. Muitas foram submetidas ao trabalho forçado e à prostituição forçada. As tomadas de terras e expropriações realizadas naquela época continuam afetando seus descendentes até hoje.

Jürgen Zimmerer, professor de história da Universidade de Hamburgo e pesquisador especializado em África, afirmou à DW que falta vontade política ao Bundestag e ao governo para enfrentar esse período da história alemã.

"Há resoluções do Bundestag sobre o genocídio armênio, uma sobre o Holodomor [na Ucrânia] e outra sobre o genocídio dos yazidis [cometido pelo Estado Islâmico no Iraque]. Mas não há reconhecimento do genocídio dos herero e nama pelo Bundestag", disse. Na avaliação de Zimmerer, se houvesse vontade política, isso poderia acontecer muito rapidamente.

Reconstrução ou reparação?

O partido socialista A Esquerda deu início ao debate parlamentar ao apresentar uma resolução que pede reconhecimento integral do genocídio e compensação financeira, em colaboração com representantes dos descendentes das vítimas. O objetivo é alcançar "justiça restaurativa".

O chefe supremo Katjiua rejeita o acordo atualmente negociado entre os governos da Namíbia e da Alemanha.

"Ajuda ao desenvolvimento não pode substituir reparações abrangentes", afirmou.

Desde 2021, os dois governos negociam uma declaração conjunta que prevê 1,1 bilhão de euros (cerca de R$ 7 bilhões) em ajuda para reconstrução da Namíbia ao longo de 30 anos. Após a assinatura do acordo, o presidente da Alemanha deverá apresentar um pedido formal de desculpas.

O Ministério das Relações Exteriores alemão, porém, fez uma ressalva: "Do reconhecimento de um genocídio não podem ser derivadas reivindicações legais de indenização. Com essas negociações, únicas no mundo, Namíbia e Alemanha abriram novos caminhos e são pioneiras no enfrentamento de seu passado colonial."

Andreas Mehler, cientista político e diretor do Instituto Anton Bergstraesser, da Universidade de Freiburg, afirmou que a proposta do governo busca responder às reivindicações relacionadas ao genocídio apenas por vias financeiras, sem enfrentar plenamente as demandas por reparações.

Zimmerer também apontou um cálculo financeiro por trás da resistência a reparações formais. "Se reconhecêssemos uma obrigação de pagar reparações às famílias dos mortos, considerando os milhões de vítimas da Segunda Guerra Mundial causadas pelos alemães, isso nos arruinaria."

Promessa no acordo de coalizão

Quatro linhas das 144 páginas do acordo de coalizão do atual governo alemão, formado pela União Democrata Cristã (CDU), pela União Social Cristã (CSU) e pelo Partido Social-Democrata (SPD), resumem o compromisso oficial com a reconciliação com a Namíbia.

"Nós intensificaremos nossos esforços para lidar com o colonialismo", afirma o texto. "Isso inclui pesquisa transnacional sobre artefatos e a restituição de bens culturais em diálogo com os países de origem. Atenção especial será dada ao estabelecimento de um memorial digno e à repatriação de restos mortais humanos."

Em comparação com as iniciativas adotadas pelo governo liderado pelo SPD entre 2021 e 2025, "a questão perdeu visibilidade", disse Alexander Stroh-Steckelberg, cientista político da Universidade de Bayreuth especializado em África.

Zimmerer é ainda mais crítico: "Eu nem chamaria isso de impasse. Acredito que este governo está revertendo os avanços alcançados na conscientização sobre as injustiças coloniais."

Restituição de bens culturais e restos mortais

Na avaliação dos descendentes dos ovaherero, ainda há muito a ser feito. Acredita-se que os restos mortais de dezenas de milhares de pessoas continuem na Alemanha.

Gaob D. Timotheus Frederick e outros descendentes das vítimas lutam há gerações para cicatrizar essas feridas.

Em março, a Alemanha criou um conselho de coordenação liderado pelo Ministério das Relações Exteriores. O órgão afirmou que o governo não pretende "ditar aos países e sociedades de origem quais artefatos culturais e restos mortais devem reivindicar, quais prioridades devem estabelecer ou como as restituições devem ser conduzidas".

Serap Güler, ministra de Estado do Ministério das Relações Exteriores e presidente do conselho, defende as medidas adotadas até agora pelo governo.

Ao mencionar suas viagens oficiais, ela observou que esteve no Togo e que pretende visitar Ruanda e Burundi na próxima semana.

"Por onde passo, recebo reconhecimento por nossa abordagem sincera e baseada na confiança em relação ao passado, bem como por nosso compromisso firme com um futuro de liberdade, segurança e prosperidade", afirmou.

Um lugar de memória digno?

Zimmerer afirmou que a Alemanha "construiu uma reputação como país que encara sua própria história de forma crítica e aprende com seus erros", o que lhe confere um "enorme capital cultural" no cenário internacional. Segundo ele, porém, esse capital está sendo desperdiçado.

A política de memoriais do governo não parece contemplar adequadamente o colonialismo. Zimmerer identifica até mesmo uma tentativa de "marginalizar os crimes coloniais alemães" na proposta recente do ministro da Cultura, Wolfram Weimer, de criar um memorial em Bremen.

Segundo ele, os grupos de vítimas não foram incluídos na proposta, e as antigas capitais coloniais do Império Alemão, Berlim e Hamburgo, também deveriam se tornar espaços de memória.

Cerca de 95% das tropas coloniais zarparam do porto de Baakenhafen, em Hamburgo, incluindo o comandante Lothar von Trotha, responsável por emitir as ordens de extermínio dos povos ovaherero e nama.

Para Zimmerer, o fato de estar sendo construída uma nova casa de ópera, e não um memorial, em Baakenhafen representa um impressionante caso de "lavagem artística da história".

Mehler também espera que ainda ocorra um debate produtivo sobre os memoriais e que, de modo geral, "muitos outros lugares passem a lidar com a história colonial".

Enquanto isso, Gaob D. Timotheus Frederick segue defendendo um esforço coletivo para enfrentar o passado: "Vamos dar às comunidades afetadas, que representamos, a oportunidade de ter um lugar à mesa para discutir conosco os próximos passos."