-t86tnq5ik3mp.png)
AGU cria força-tarefa jurídica para apoiar UFPE após incêndios na universidade
Medida estabelece consultoria emergencial para contratos e suporte a investigações criminais
A AGU criou uma força-tarefa jurídica para auxiliar a UFPE após um incêndio em prédios de pesquisa, priorizando contratos emergenciais, investigações criminais e recuperação de danos, com atuação inicial de 60 dias.
A Advocacia-Geral da União (AGU) institui uma força-tarefa jurídica para prestar assistência célere à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) após três incêndios atingirem a instituição. A medida foi publicadao no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9) e entra em vigor na data de publicação, determinando canal direto de articulação com a Reitoria da universidade.
A estrutura mobilizada pela Procuradoria-Geral Federal dará prioridade à contratação emergencial de serviços, locação de imóveis e salvaguarda dos projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação afetados pelo fogo.
-t86tnq5ik3mp.png)
Como será a atuação penal e processual?
A Procuradoria Regional Federal da 5ª Região manterá monitoramento de processos judiciais e coordenará diligências com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal durante as investigações.
A equipe especializada poderá intervir formalmente como assistente de acusação caso haja abertura de processo criminal contra responsáveis pelo incidente.
O levantamento contábil e estrutural dos danos patrimoniais ficará a cargo da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, com foco em futuras ações regressivas.
As atividades têm validade programada de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por período equivalente caso haja necessidade.
-u7p1jehctp9v.jpg)
-t4w8bqqfaw69.jpg)
Este conteúdo contou com o apoio de Inteligência Artificial na produção do texto ou na apuração das informações, sob supervisão da equipe de jornalistas do Terra.
-uvjq424v8gva.png)
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.