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União deve indenizar militar trans após ele ser obrigado a usar uniforme feminino

Lucas da Cruz, terceiro sargento do 1º Distrito Naval, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, entrou com ação em 2022 e deve receber R$ 20 mil

14 mar 2024 - 11h03
(atualizado às 11h04)
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Resumo
A 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou a indenização de R$20 mil a um militar trans da Marinha após ele ser obrigado a vestir uniforme feminino durante o serviço.
Judiciário decide que União deve indenizar em R$ 20 mil militar trans após ele ser obrigado a usar uniforme feminino
Judiciário decide que União deve indenizar em R$ 20 mil militar trans após ele ser obrigado a usar uniforme feminino
Foto: iStock/TanyaJoy

A 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro decidiu que a União deve indenizar um militar trans da Marinha em R$ 20 mil. Segundo Lucas da Cruz, terceiro sargento do 1º Distrito Naval, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, ele foi obrigado por seus superiores a usar uniformes femininos em serviço. As informações são do jornal O Globo.

A juíza Maria Amélia de Carvalho determinou a indenização na última terça-feira, 5. Em 2022, Lucas entrou com uma ação no Judiciário e exigiu o direito de se vestir e cortar o cabelo conforme a sua identidade de gênero. Ele também pediu que fosse identificado por seu nome social.

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No processo, o terceiro sargento informou que era obrigado a usar máscaras faciais para esconder o bigode e tinha que trabalhar com militares do gênero feminino. Lucas ressaltou que era um dos únicos militares a usar a máscara.

Inicialmente, Lucas da Cruz pediu uma indenização de R$ 110 mil e a União disse que os uniformes dos militares eram os mesmos para homens e mulheres. A juíza definiu a argumentação como "ridícula" e fixou o valor da indenização em R$ 20 mil, afirmando que "o dano moral é evidente".

Lucas foi representado pela advogada Bianca Figueira, mulher trans e militar reformada, conhecida por atuar em casos semelhantes, como o da militar trans Alice Costa, aposentada pela Marinha por incapacidade.

O Terra NÓS entrou em contato com o 1º Distrito Naval da Marinha para mais esclarecimentos. O espaço segue aberto caso a corporação decida se manifestar.

Fonte: Redação Nós
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