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MPF investiga Marinha por afastamento de militar trans

Recentemente, militar Alice Costa venceu processo contra a instituição, conquistando direito ao uso de nome social e uniforme feminino

24 mai 2023 - 17h55
(atualizado às 17h56)
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Recentemente, Alice venceu processo que garantiu direito uso de nome social e uniforme feminino
Recentemente, Alice venceu processo que garantiu direito uso de nome social e uniforme feminino
Foto: Reprodução/Twitter

O Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso do Sul instaurou processo investigativo contra uma determinação da Marinha do Brasil que decidiu pelo afastamento da militar Alice Costa, mulher trans que até então atuava no Hospital Naval de Ladário. Há menos de um ano, ela conquistou o direito de usar nome social e uniforme feminino.

O MPF evitou dar detalhes sobre a ação aberta, para "evitar prejuízos à análise do caso". A reportagem do Terra tentou contato com a Marinha, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para posicionamento.

De acordo com informações do jornal O Globo, a Marinha alegou que as razões para manter a profissional fora das funções são médicas. Primeiramente, devido a um tratamento psicológico; depois, por causa de cinco novas anotações diversas no prontuário da militar.

Histórico de processo 

Os processos administrativos envolvendo a militar e a Marinha do Brasil não são recentes. Em outubro do ano passado, a militar de 31 anos venceu um processo contra a instituição, em 2ª instância, no qual conquistou o direito de ser chamada pelo nome social em sua placa de identificação.

Alice também foi autorizada a usar uniforme e cortes de cabelo considerados femininos. Ela ainda foi indenizada em R$ 80 mil pelas privações. 

Fonte: Redação Terra
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