Trabalhadoras de escolas de Santo André (SP) estão sem salário há três meses
Devido ao não pagamento às trabalhadoras por parte da empresa terceirizada, algumas escolas estão com a limpeza prejudicada por falta de pessoal nas equipes e trabalho
As funcionárias de serviços gerais de limpeza das escolas estaduais de Santo André, no ABC paulista, estão com os pagamentos atrasados e incompletos há cerca de três meses. No último dia 14, um grupo de 22 trabalhadoras foi até a delegacia regional de ensino protestar contra a situação, mas não foram recebidas por nenhum representante do Estado.
A empresa da qual são empregadas é a SM Service System, cujo nome fantasia é Grupo Moraes. O contrato com as empresas terceirizadas é feito por meio de licitação pública, com várias concorrentes e o Estado escolhe aquela com maior pontuação, porém, a empresa precisa garantir que vai cumprir as exigências do serviço contratado.
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Na última segunda-feira, dia 20, algumas trabalhadoras receberam na conta uma parte do pagamento, em média R$ 200, quando o contrato indicava um valor de R$ 1.360 a ser recebido. Em mensagem de texto enviada para as trabalhadoras, a empresa diz que "passa por momentos difíceis" e que "a situação será regularizada".
"Nesse momento passamos por momentos difíceis, em que a empresa também necessita do apoio do colaborador, com uma compreensão de que todos da equipe operacional e administrativa está (sic) trabalhando duro e se esforçando em regularizar todas as pendências com vocês, e nesse momento difícil cabe a cada um de vocês escolher em esperar um pouco ou enlouquecer! Mas saibam, que hoje, desejo que você acredite (sic) nisto: serão a fé e a esperança que vão te trazer mais uma vitória", diz um trecho da mensagem.
Por não receberem salário, algumas funcionárias estão impossibilitadas de pagar o transporte para ir às escolas. Em junho, elas deveriam ter recebido no último dia 5, mas o pagamento não foi realizado. A contratação da maioria das auxiliares de serviços gerais aconteceu em maio.
Ao todo, são cerca de 70 escolas estaduais na cidade de Santo André, as equipes de limpeza estão desfalcadas e as aulas vão até o dia 15 de julho. Por conta do atraso no pagamento, parte das trabalhadoras pediu demissão.
A situação de vulnerabilidade na renda das trabalhadoras e a precarização das condições de trabalho, porque também faltam equipamentos de proteção individual, foi destaque em um vídeo da subsede de Santo André da Apeoesp, Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo.
A Alma Preta Jornalismo procurou a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A pasta explicou que que os pagamentos à empresa prestadora dos serviços de limpeza foram feitos corretamente. No entanto, a terceirizada atrasou o pagamento de salários e benefícios aos seus funcionários. Em caso de interrupção dos serviços ou descumprimento das obrigações contratuais, como, por exemplo, a falta de pagamento dos funcionários, a contratada é notificada imediatamente. A Diretoria de Ensino da região já enviou duas notificações à empresa.
Quando ocorre o descumprimento das obrigações contratuais, a terceirizada pode ser notificada pela DE por até três vezes. Após cinco dias sem que a questão seja resolvida, o contrato é rescindido, sendo possível fazer uma contratação emergencial. Caso a questão seja resolvida dentro do prazo legal, o contrato é mantido.
Neste período, as unidades podem utilizar a verba do PDDE Paulista até que a situação seja normalizada. Em 2021, as unidades de Santo André receberam mais de R$ 19 milhões e, neste ano, já foram repassados mais de R$ 1 milhão.
Por mensagem de texto, uma representante da empresa informou que os salários já estariam pagos. No entanto, as funcionárias receberam na tarde da terça-feira, dia 21, uma mensagem da empresa explicando que houve erro na contratação. O trabalho começou no dia 9 de maio, porém, o contrato com a secretaria era para o dia 26 de maio. Os valores referente entre os dias trabalhados no período de 9 a 25 de maio serão "divididos e serão pagos em folha de pagamento durante quatro meses" para "não deixar ninguém no prejuízo", como diz um trecho da mensagem.
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