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Parlamentares franceses tornam aborto um direito constitucional

Deputados e senadores apoiaram a medida por 780 votos, enquanto 72 se manifestaram contra, em uma votação especial

4 mar 2024 - 15h43
(atualizado às 16h03)
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A França consagrou nesta segunda-feira o direito ao aborto em sua Constituição, uma novidade mundial saudada por grupos de direitos das mulheres como histórica e duramente criticada por grupos antiaborto.

Deputados e senadores apoiaram a medida por 780 votos, enquanto 72 se manifestaram contra, em uma votação especial conjunta das duas casas do Parlamento, sob o teto dourado do Palácio de Versalhes, nos arredores de Paris.

Ativistas do direito ao aborto reunidos no centro de Paris aplaudiram e vibraram enquanto a Torre Eiffel exibiu a mensagem "MeuCorpoMinhaEscolha" quando o resultado da votação foi anunciado em um telão.

O direito ao aborto é mais amplamente aceito na França do que nos Estados Unidos e em muitos outros países, com pesquisas mostrando que cerca de 80% dos franceses apoiam o fato de o aborto ser legal.

"Estamos enviando uma mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você e ninguém pode decidir por você", disse o primeiro-ministro Gabriel Attal aos parlamentares antes da votação.

As mulheres têm o direito legal ao aborto na França desde uma lei de 1974 - que foi duramente criticada por muitos na época.

Mas a decisão da Suprema Corte dos EUA de 2022 de reverter a decisão do caso Roe vs. Wade, que reconhecia o direito constitucional das mulheres ao aborto, levou ativistas a pressionar a França a se tornar o primeiro país a proteger explicitamente o direito em sua lei básica.

"É muita emoção, como ativista feminista e também como mulher", disse Laura Slimani, do grupo de direitos Fondation des Femmes.

A votação de segunda-feira consagrou no artigo 34 da Constituição francesa que "a lei determina as condições em que uma mulher tem a liberdade garantida de recorrer ao aborto".

"A França está na vanguarda", afirmou a chefe da câmara baixa do Parlamento, Yael Braun-Pivet, do partido centrista do presidente francês Emmanuel Macron.

Mas a medida não ficou isenta de críticas.

A líder da extrema-direita, Marine Le Pen, disse que Macron estava usando a medida para marcar pontos políticos, devido ao grande apoio ao direito ao aborto no país.

"Votaremos para incluí-la na Constituição porque não temos nenhum problema com isso", disse Le Pen aos repórteres antes da votação em Versalhes, acrescentando que era um exagero chamá-la de um passo histórico porque, segundo ela, "ninguém está colocando o direito ao aborto em risco na França".

Pascale Moriniere, presidente da Associação de Famílias Católicas, chamou a medida de uma derrota para os ativistas contra o aborto.

"É (também) uma derrota para as mulheres", disse ela, "e, é claro, para todas as crianças que não poderão ver esse dia."

Parlamentares franceses tornam aborto um direito constitucional
Parlamentares franceses tornam aborto um direito constitucional
Foto: iStock
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