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França é o primeiro país do mundo a incluir o aborto na Constituição

Após a promulgação, que deve acontecer na sexta-feira (8), Dia da Mulher, o artigo 34.º da Constituição francesa vai prever a "liberdade garantida da mulher de recorrer ao direito à interrupção voluntária da gravidez

4 mar 2024 - 15h52
(atualizado às 16h09)
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A França deu um passo importante, nesta segunda-feira (4), para se tornar o primeiro país do mundo a garantir o acesso ao aborto em sua Constituição.

parlamento da França torna o aborto um direito previsto na Constituição
parlamento da França torna o aborto um direito previsto na Constituição
Foto: Canva / Perfil Brasil

Após a promulgação, que deve acontecer na sexta-feira (8), Dia da Mulher, o artigo 34.º da Constituição francesa vai prever a "liberdade garantida da mulher de recorrer ao direito à interrupção voluntária da gravidez [IVG, sigla usada para se referir ao aborto na França]".

Aborto na Constituição: Decisão Histórica

Conscientes de que estavam a abrir caminhos históricos, os parlamentares franceses fizeram discursos apaixonados sobre os direitos das mulheres em todo o mundo. Assim, prestaram homenagem de pé às mulheres francesas que lutaram pelo direito ao aborto quando era ilegal.

"Estamos enviando a mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você e ninguém tem o direito de controlá-lo em seu lugar", disse o primeiro-ministro Gabriel Attal antes de os legisladores votarem por 780-72 a favor da emenda.

A alteração declara que o aborto é uma "liberdade garantida", supervisionada pelas leis do Parlamento. Isso significa que os futuros governos não serão capazes de "modificar drasticamente" as atuais leis que asseguram o aborto para as mulheres que o procuram, até as 14 semanas de gravidez, de acordo com o ministro da Justiça francês, Éric Dupond-Moretti.

Nas redes sociais, o presidente francês Emmanuel Macron comemorou a conquista feminina sobre o direito constitucional ao aborto na França.

Perfil Brasil
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