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Rol Taxativo: Estamos falando da retirada do direito à vida

Decisão impacta negativamente milhares de pessoas, muitas delas com deficiência

10 jun 2022 - 14h33
(atualizado às 14h54)
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Rol Taxativo reduz direitos e pode matar
Rol Taxativo reduz direitos e pode matar
Foto: iStock

O ar parece mais denso, quase que sufocado, o tempo cinza e as gotas d’água que caem do céu essa semana parecem metáfora da natureza como uma insatisfação ao que acontece em nosso país. Tenho certeza que, assim como o tempo, eu e milhares de pessoas estamos com nó na garganta, aperto no peito e lágrimas nos olhos com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que optou pelo Rol Taxativo dos planos de saúde e não pelo exemplificativo, como vinha sendo anteriormente.

Para quem não sabe ou nunca ouviu falar, o Rol Taxativo significa que os tratamentos, exames, cirurgias, medicamentos, etc, que não estão na lista preliminar da Agência Nacional de Saúde (ANS), não precisam ser cobertos pelos planos de saúde; já na cobertura exemplificativa, as operadoras não deviam se basear apenas no que estava listado pela ANS para autorizar os tratamentos, medicamentos, cirurgias, terapias, entre outros, pois ela servia como exemplo de tratamentos básicos.

Cirurgias não serão marcadas e algumas já foram canceladas; medicamentos não serão tomados, tratamentos serão interrompidos ao mesmo tempo, em que doenças não estagnam, o corpo não para e a mente tem mais uma preocupação: a de sobreviver em meio a uma possibilidade de cura/estabilização de comorbidades arrancadas.

Quantas mães, pais, filhos, irmãos, esposas e esposos estão sem dormir por conta de não saber o que fazer depois dessa decisão que é, sem dúvida, um retrocesso guiado por interesses políticos/econômicos que impactam direta e cruelmente a vida da nossa população?

Estamos falando da retirada, para muitos, do direito à vida e a uma melhor qualidade/condição de vida num momento em que temos possibilidades médicas e científicas, temos tecnologia e mão de obra humana capacitada à nossa disposição, mas estão nos tirando o acesso a todas essas oportunidades.

Sendo assim, essa decisão vai impactar negativamente milhares de famílias, que precisarão lidar com a insegurança no que diz respeito à garantia dos seus direitos básicos à dignidade da pessoa humana e à saúde.
 

Fonte: Redação Nós
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