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Presença de pessoas trans nos Conselhos Tutelares é estratégica e necessária

Durante governo Bolsonaro, essas instituições se tornaram canais fundamentais para disseminação e institucionalização da lógica antigênero

10 out 2023 - 05h00
(atualizado em 26/10/2023 às 09h01)
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Conselhos Tutelares são cruciais para a garantia da proteção à infância e à adolescência à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Conselhos Tutelares são cruciais para a garantia da proteção à infância e à adolescência à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Foto: iStock/Stella_E

Os novos representantes dos Conselhos Tutelares de todo o Brasil foram eleitos através do voto direto da população no início deste mês. Essas instituições são cruciais para a garantia da proteção à infância e à  adolescência à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Durante os quatro anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro diferentes pesquisas acadêmicas – como é o caso da realizada pela professora Jacqueline Moraes Teixeira – constataram como os Conselhos se tornaram canais fundamentais para a disseminação e institucionalização da lógica antigênero.

Somado ao extremismo religioso, vimos como o discurso antigênero, pautado no essencialismo biológico e comprometido com a re-naturalização das relações sociais de gênero, passou a orientar as práticas adotadas no interior desses órgãos. Essa conjuntura leva os movimentos sociais progressistas a reconhecerem como os Conselhos Tutelares são, hoje, espaços cruciais para a disputa mais ampla pela gramática dos direitos humanos. 

Como é a criação de uma criança trans? Como é a criação de uma criança trans?

Em um contexto transnacional de crescente perseguição aos pais de crianças e adolescentes trans, que faz uso de uma narrativa que chega a acusá-los de "maus tratos" ou "abuso infantil", a presença de pessoas trans nos Conselhos Tutelares é estratégica e necessária.

Além de somarem na luta permanente em defesa do ECA, contra o racismo religioso e pela defesa do Estado laico, as pessoas trans eleitas para os Conselhos Tutelares assumem o compromisso de proteger todas as infâncias e adolescências, entendidas em suas singularidades. 

Fonte: Redação Nós
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