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Como identificar se você está sofrendo violência patrimonial

Uma atitude de alerta é quando o agressor pega o celular da vítima sem permissão ou quando tenta convencê-la a abandonar a carreira

3 mar 2024 - 05h00
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A violência patrimonial está incluída na Lei Maria da Penha
A violência patrimonial está incluída na Lei Maria da Penha
Foto: gorodenkoff/istock

A violência patrimonial é um tipo de abuso quase invisível, mas que pode gerar consequências financeiras, emocionais e até físicas para a vítima. O agressor tenta controlar a vida da mulher por meio do dinheiro, privando-a de bens e documentos. 

Na Lei Maria da Penha, a violência patrimonial é entendida como “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.”

Por exemplo, desde 2015 também é considerado abuso patrimonial a falta de pagamento de pensão alimentícia. E existem outros sinais que podem servir de alerta.

Confira abaixo como identificar violência patrimonial: 

  • Uma atitude de alerta é quando o marido ou namorado pega o celular da mulher sem permissão, na tentativa de ver mensagens ou com quem ela interage.
  • Outro sinal é tentar convencê-la a abandonar uma carreira por não "precisar do dinheiro", sugerir que cuide da casa e não deixar a companheira saber das finanças da família. 
  • Usar bens sem o consentimento da vítima, como o carro, por exemplo. Ou fazer dívidas no nome dela, usando o cartão de crédito sem autorização. 
  • Controlar o dinheiro para comprar itens de necessidade básica ou de uso pessoal, como absorventes. 
  • Quebrar o celular, atirar coisas de valor ao chão e chantagear a vítima. Pegar os documentos da pessoa e negar a devolução também é uma forma de chantagem que configura violência patrimonial. 
  • Ameaças como "se você me largar, vai ficar sem nada" ou "vou tirar os seus bens" podem ser enquadradas como violência patrimonial e devem ser denunciadas. 

O que é violência patrimonial? O que é violência patrimonial?

Como buscar ajuda?

É importante destacar que violência patrimonial é caso de polícia. Muitas das vítimas se sentem envergonhadas em denunciar. Outro motivo para não procurar ajuda legal é a falta de conhecimento. Então, conhecer sobre a Lei Maria da Penha é fundamental. 

Quem estiver passando por essas situações, deve ir até uma delegacia para denunciar os abusos, assim um inquérito policial pode ser aberto para que o caso chegue até à Justiça. Com a denúncia, é possível pedir uma medida protetiva e medida que obrigue o agressor a devolver os recursos financeiros, bens ou documentos da vítima.

Outras ferramentas são o número 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o aplicativo PenhaS. Além disso, o acolhimento de amigos e familiares faz toda a diferença. 

Fonte: Redação Nós
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