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Aborto: saiba qual foi o primeiro país do mundo a legalizar a prática

Movimentos sociais e período pós-revolução foram determinantes para garantir os direitos das mulheres

4 mai 2024 - 05h00
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Rússia permite, atualmente, o aborto até a 12ª semana de gravidez e é o país que mais realiza a prática no mundo
Rússia permite, atualmente, o aborto até a 12ª semana de gravidez e é o país que mais realiza a prática no mundo
Foto: iStock

Embora seja uma prática comum em qualquer parte do mundo, com dados estarrecedores sobre a clandestinidade, o aborto atualmente é legalizado em apenas 77 países. Entre nações que proíbem totalmente o aborto, como Egito e Iraque, e outras que impõem condições para o procedimento, a exemplo do Brasil, o fato é que a luta por sua legalização é constante na agenda dos movimentos sociais femininos. O primeiro país do mundo a legalizar o aborto foi a antiga União Soviética, fincando, assim, o pioneirismo na conquista de uma questão fundamental para mulheres de todo o planeta.

No fim da Guerra Civil Russa, processo histórico que culminou na instauração do socialismo russo e na criação da União Soviética, leis que permitiam o aborto foram aprovadas pelo governo. A legalização da prática já era defendida pelo revolucionário comunista Lenin (1870-1924) desde 1913, mas apenas em 8 de novembro de 1920 a descriminalização foi oficializada.

Onde é permitido fazer aborto Onde é permitido fazer aborto

A legalização do procedimento foi possível devido ao ativismo das mulheres na chamada Revolução Russa. Como as leis soviéticas não reconheciam o feto como detentor de direitos, isso permitiu que a gravidez fosse interrompida em qualquer momento da gestação. Não demorou muito para que os abortos passassem a ser gratuitos, desde que fossem realizados até o primeiro trimestre de gravidez.

Com a morte de Lenin, o Secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética, Josef Stalin (1878-1953) assumiu o poder e, em 1936, decretou que o aborto voltaria a ser crime. Em 1955, no entanto, o governo optou por legalizar a prática novamente.

Mesmo após a dissolução da União Soviética em 1991, o entendimento progressista dos direitos reprodutivos das mulheres continuou valendo. Na Rússia, o aborto é legal até a 12ª semana de gravidez, sendo o país que mais realiza a prática no mundo. Outros países que formavam o bloco, como Cazaquistão, Quirguistão, Uzbequistão, Turquemenistão, Tajiquistão e Azerbaijão, têm legislações flexíveis sobre o assunto.

Fonte: Redação Nós
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