Justiça dos EUA barra temporariamente fusão de Activision e Microsoft

Órgão de regulação de mercado dos EUA, a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) conseguiu na Justiça uma ordem de restrição que impede temporariamente a conclusão da compra da Activision Blizzard King (ABK) pela Microsoft, enquanto aguarda por uma liminar — decisão mais definitiva, ainda que reversível, para barrar a aquisição. Pela ordem, a fusão das gigantes está impedida até pelo menos cinco dias úteis depois da Corte julgar o pedido, com duas audiênciais marcadas já para a próxima semana.

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A compra da ABK pela Microsoft enfrenta uma fase bastante conturbada, apesar de ter sido aprovada em um grande número de mercados, incluindo Brasil e Europa. As companhias têm enfrentado forte resistência no Reino Unido (local gerenciado pela Autoridade de Competição de Mercados, ou CMA na sigla em inglês) e até mesmo nos EUA, casa de ambas e área de atuação da FTC.

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Depois de entrar na Justiça em dezembro de 2022 solicitando que a aquisição fosse barrada, o órgão norte-americana pediu à Corte na última segunda-feira (12) por uma ordem de restrição temporária e uma liminar. A ordem foi concedida, definindo que a fusão seja barrada até que o juíz avalie o pedido de liminar. Duas audiências também foram marcadas para 22 e 23 de junho, o que significa que a compra não será concluída neste mês.

Apesar de parecer um movimento negativo para a Microsoft, a empresa de Redmond, na verdade, encara o movimento judicial como algo benéfico. No Twitter, o vice-presidente da Microsoft, Brad Smith, destaca como o processo "deve acelerar a tomada de decisões" e "beneficiar a todos". Já ao The Verge, o gerente geral David Cuddy enfatizou como a situação "vai trazer mais escolhas e competição ao mercado de games", e afirmou ver sentido na emissão da ordem de restrição. Ambos demonstraram confiança de que a empresa será vitoriosa no caso.

Today's action by the FTC to file suit in our Activision case in federal court should accelerate the decision-making process. This benefits everyone. We always prefer constructive and amicable paths with governments but have confidence in our case and look forward to presenting…

— Brad Smith (@BradSmi) June 12, 2023

A postura da gigante não surpreende, mas é curiosa levando em consideração que, pelo acordo em vigor atualmente, a compra precisa ser finalizada até 18 de julho deste ano. Se não houver uma renegociação e o prazo não for cumprido, a Microsoft será obrigada a pagar uma multa de US$ 3 bilhões (~R$ 14,5 bilhões) à Activision por quebra de contrato — um dos possíveis motivos pelos quais a marca está entusiasmada com a entrada da Justiça.

Considerando o empenho do FTC e o processo arrastado no Reino Unido, é pouco provável que o prazo original seja cumprido, mesmo que não seja impossível. Por outro lado, uma renegociação também pode ser considerada como certa, diante do interesse da Activision Blizzard em concluir a aquisição.

Fonte: via The Verge

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