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Desembargador do TRT-SP suspende ações trabalhistas contra a Portuguesa

Justiça atende a procedimento coletivo de mediação e conciliação apresentado pelo clube e pelo Sindicato dos Atletas de São Paulo

20 set 2020
17h03
atualizado às 17h03
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O desembargador Marcelo Freire Gonçalves, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), suspendeu, no último dia 11, todas as execuções de ações trabalhistas contra a Portuguesa pelo período de 60 dias. O clube busca acordo com 271 credores, entre ex-funcionários e ex-atletas.

A decisão atende a um pedido de procedimento coletivo de mediação e conciliação apresentado em agosto pela atual diretoria da agremiação em conjunto com o Sindicato dos Atletas de São Paulo.

A Portuguesa, que viveu anos gloriosos no futebol paulista - sobretudo nas décadas de 1950, 1960 e 1970, período em que revelou talentos que chegaram à seleção brasileira -, atravessa a sua maior crise. Hoje, amarga a Série A2 do Campeonato Paulista e vive sob ameaças frequentes de perder até mesmo o seu histórico estádio do Canindé para credores.

O advogado contratado pela Portuguesa, Antonio Carlos Aguiar, afirma que a decisão é fundamental para a gestão financeira do clube e indica que a intenção é reunir todos os credores e propor um acordo coletivo, "de maneira definitiva, economicamente viável e com segurança jurídica para todos envolvidos". A ideia é fazer um escalonamento nos próximos anos, começando pelas dívidas menores, e vincular um porcentual fixo da receita do clube ao pagamento das dívidas.

"O clube quer pagar todo mundo. E essa solução jurídica certamente facilitará um acordo bom para todas as partes", afirmou o defensor. "A intenção da Portuguesa é saldar de maneira ética e segura as suas dívidas trabalhistas, para poder ter sustentabilidade e conseguir seguir em frente, sem penhoras incontroláveis, que acabam sendo injustas, uma vez que, além de impossibilitar uma gestão mínima da receita da Portuguesa, para continuar respirando, elas acabam por atender muito poucos, deixando todos os demais desamparados", explicou.

Aguiar informou que cerca de 100 advogados que representam credores da Portuguesa já se habilitaram no processo. "Se isso não acontecer, a Portuguesa, que já passa por uma situação pré-falimentar, vai acabar fechando suas portas de vez. Com isso, os credores vão ficar sem receber nada. Esse acordo visa preservar o clube, mas todo mundo sairá ganhando", disse o advogado.

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