STJ rejeita recurso do Botafogo em ação contra o Porta dos Fundos
Terceira Turma do Supremo dá vitória de caso à produtora em ação que corre desde 2015; caso vai para instância Federal apenas se for constatado que fere a Constituição
O Botafogo, mais uma vez, foi derrotado em ação contra o Porta dos Fundos. Nesta terça-feira, a Terceira Turma do STJ julgou o recurso do Alvinegro e rejeitou o pedido do clube, dando a vitória para a produtora.
Por unanimidade pela mesa que julgou o caso na Justiça, o STJ decidiu que não houve danos morais ou apropriação da marca - elementos pelos quais o Botafogo colocou o Porta dos Fundos na Justiça. Desta forma, o recurso do clube foi dado como improcedente.
O Supremo Tribunal de Justiça é a última instância para casos que abrangem a lei federal. O caso passaria apenas para o Supremo Tribunal Federal, máximo poder do Judiciário do país, casso fosse constatado que o assunto em questão abrange a Constituição.
O CASO
Em 2015, o Porta dos Fundos publicou um vídeo intitulado "Patrocínio". Nele, atores que faziam o papel de jogadores do Flamengo brincavam com a quantidade de patrocinadores na camisa do Botafogo - à época, o Alvinegro ficou marcado por ter vários acordos pontuais em clássicos.
O Botafogo colocou a produtora na Justiça alegando danos morais e materiais e uso comercial sem autorização. O processo se dá apenas contra o Porta dos Fundos, já que não houve provas de que Flamengo ou Adidas - marca que patrocina o Rubro-Negro - estiveram envolvidas na produção do conteúdo.
O clube de General Severiano perdeu o processo em todas as instâncias estaduais e, agora, em nível nacional. O Alvinegro pedia o valor mínimo de R$ 5 milhões pelo processo.
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