Justiça Federal suspende obras das instalações de remo
A Justiça Federal ordenou nesta quinta-feira a suspensão provisória das obras do entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio de Janeiro, para a construção de arquibancadas flutuantes para as competições de remo e canoagem dos Jogos Olímpicos de 2016.
O embargo, motivado por denúncias de danos ambientais e à paisagem natural da região, afeta a construção de uma estrutura de 320 metros de comprimento e 40 metros de largura, com capacidade para 10 mil pessoas.
Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, as licenças para obra foram concedidas sem que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fosse consultado.
"Os interesses da organização dos Jogos Olímpicos, por mais bem-intencionados que sejam, não podem ser privilegiados sobre o interesse maior de proteger o conjunto paisagístico da lagoa Rodrigo de Freitas, que é de interesse de toda sociedade", indicou o promotor Jaime Mitropoulos, autor da ação.
A Justiça Federal condicionou o reinício das obras à apresentação de uma análise técnica do Iphan sobre o impacto do projeto. Além disso, determinou que a Prefeitura e o governo do Rio revisem as licenças concedidas até então após o pronunciamento do órgão.
O embargo às obras da Lagoa Rodrigo de Freitas ocorre uma semana depois de a Justiça autorizar o reinício das obras na Marina da Glória, de onde partirão os concorrentes das provas de vela dos Jogos Olímpicos, que também tinham suspensas por supostamente provocarem danos à paisagem natural.
A suspensão das obras na Marina foi solicitada por uma associação de atletas que utiliza o local. Eles acusam a empresa responsável pelo projeto de desvirtuar a região para também construir um centro comercial e um estacionamento privado em um espaço público que faz parte do Aterro do Flamengo, outra área da cidade considerada como patrimônio paisagístico.
