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MP-RS recomenda que prefeitura não faça obras do entorno da Arena do Grêmio

18 out 2013 - 19h02
(atualizado às 20h41)
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Seleção vai enfrentar a França na Arena do Grêmio, em Porto Alegre
Seleção vai enfrentar a França na Arena do Grêmio, em Porto Alegre
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) emitiu uma recomendação à prefeitura de Porto Alegre, nesta sexta-feira, para que não execute obras viárias e de mobilidade urbana no empreendimento Complexo Arena Multiuso, do qual faz parte o estádio do Grêmio, no bairro do Humaitá.

A OAS, empresa responsável pelo complexo, já chegou até a apresentar um estudo à prefeitura, à bancada gaúcha na Câmara de Deputados e a deputados estaduais, estimando um custo de R$ 80 milhões para resolver os problemas do entorno da Arena, dinheiro que seria levantado junto ao Ministério do Esporte ou por meio de emendas parlamentares.

O MP pede que as obras sejam suspensas enquanto a Justiça não julgar uma ação que contesta o valor destinado pelo empreendimento privado para compensações ambientais. Os processos que correm no judiciário tratam de desvio de finalidade e fraude no estudo de impacto ambiental, além de um inquérito que investiga a possibilidade de improbidade administrativa, por parte da prefeitura, por ter assumido obrigações que deveriam ser do empreendimento, conduzido pela empresa OAS.

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De acordo com a recomendação, para a construção do complexo, do qual fazem parte o estádio, torres residenciais, um shopping e um centro de eventos, foram estabelecidas medidas de compensação ambiental. Elas deveriam ser realizadas pela empresa responsável pela obra, o que teria sido descumprido por meio de acordo firmado com a prefeitura, que se responsabilizou em assumir as obras de compensação, além de ter autorizado a obra de forma irregular, segundo o MP.

Além da compensação ambiental, a empresa deveria ainda ter realizado obras de mobilidade urbana, o que também não foi feito. A prefeitura teria autorizado ainda o projeto, sem que a OAS instalasse uma estação de bombeamento de esgotos, conforme exige o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae).

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Fonte: Terra
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