Palmeiras irá à Justiça contra o Flamengo após bloqueio de repasses da Libra
Advogados do clube alviverde analisam as possibilidades para garantir indenização pela 'conduta individualista e predatória' do Flamengo
O Palmeiras irá acionar o Flamengo na Justiça após bloqueio dos repasses de uma parcela de R$ 77 milhões da Globo aos membros da Libra. O clube rubro-negro conseguiu a ação por meio da Justiça do Rio na última semana, e tem sofrido pressão por parte dos clubes do bloco. Esse valor é referente a uma porcentagem dos ganhos com audiência, no acordo firmado entre as partes.
A informação foi dada pelo GE e confirmada pelo Estadão. No início da semana, em entrevista à TV Record, Leila Pereira, presidente do Palmeiras, já havia prometido ações mais severas em relação ao clube carioca. Ela chegou a cogitar a criação de uma liga dos clubes sem a participação do Flamengo e, nesta quinta-feira, revelou os planos de iniciar processo judicial contra a gestão de Luiz Eduardo Baptista, o BAP, que assumiu o trabalho deixado por Rodolfo Landim.
O Flamengo alega que entrou com ação na Justiça para evitar "prejuízos adicionais", ressaltando que os critérios da divisão de receitas por audiência "não reconhecem o poder gerador de recursos financeiros" pelo clube. Neste ano, em entrevista à Flamengo TV, o presidente BAP, afirmou que não aceitaria ganhar somente "três vezes mais" do que os times menores do bloco.
O Flamengo também apontou que o estatuto da Libra prevê direito de veto ao clube, e a todos os demais, no que diz respeito ao rateio dos valores referentes a audiência, destacando a previsão de uma receita mínima garantida, correspondente às receitas que os clubes obtiveram pelos direitos de transmissão em 2023.
"Lamentável a postura do Flamengo. Deveria ser punido desportivamente por ter acionado a Justiça. O novo modelo de rateio dos direitos de transmissão está alinhado ao que acontece em outras Ligas. O time da Gávea está na contramão da história e do que é tendência no mundo", analisa Mauricio Corrêa da Veiga, especialista em direito desportivo e sócio do Corrêa da Veiga Advogados.
Entenda o caso
Em março de 2024, os clubes da Libra assinaram um acordo de quatro anos (2025 a 2029) com a Globo para transmissão dos jogos do Brasileirão nas quais os times do bloco são mandantes. O negócio foi fechado em R$ 1,17 bilhão, além de 40% da receita líquida obtida com o pay-per-view (Premiere).
O Flamengo, porém, discorda da na maneira como a Libra distribui a verba. O contrato do bloco com a Globo prevê a divisão dos valores do Brasileiro em 40% iguais para todos os membros na primeira divisão, 30% de acordo com as posições na tabela e 30% conforme a audiência.
No entendimento do Flamengo, o estatuto não é suficiente para determinar o pagamento da parcela vinculada à audiência, na qual os cariocas acreditam ter o direito de receber mais. As partes discutiram sobre o tema desde o início do ano, mas como não houve acordo, a diretoria rubro-negra adotou medidas judiciais.
