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Terra na Copa

Justiça do Rio suspende liminar e libera concessão do Maracanã

13 mai 2013 - 20h52
(atualizado às 22h11)
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A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, suspendeu a liminar que impedia a continuação do processo de concessão do Estádio do Maracanã, informou o governo do Estado nesta segunda-feira.

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"Logo que agendada, a data de assinatura do contrato do Estado com o consórcio vencedor será divulgada", disse o governo do Rio em comunicado. O Consórcio Maracanã, formado por Odebrecht, a empresa do bilionário Eike Batista IMX e a americana AEG, foi declarado na quinta vencedor da licitação para concessão do Maracanã por 35 anos.

O grupo vai pagar um total de R$ 181,5 milhões em 33 parcelas pela concessão e terá de realizar obras de quase R$ 600 milhões no complexo do Maracanã. A reforma do estádio, que será palco da final da Copa do Mundo de 2014, custou mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Na sexta, a juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública, Gisele Guida de Faria, decidiu acatar pedido do Ministério Público para impugnar a licitação por entender, entre outras coisas, que o Estado receberia uma remuneração insuficiente na transação e que houve erros na formulação do edital.

O processo de licitação do Maracanã foi alvo de protestos contra a privatização do estádio e envolveu uma ação judicial. A licitação só foi adiante após o governo obter uma liminar no mês passado.

O Ministério Público havia acusado o Estado de favorecer a IMX, uma vez que a empresa foi contratada previamente pelo governo para estabelecer os parâmetros da licitação, e o MP também declarou ser contra a demolição das arenas de natação e atletismo do complexo do Maracanã.

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