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STJD: entenda o julgamento que selará o destino da Portuguesa no Brasileiro
A campanha da Portuguesa no Campeonato Brasileiro será decidida nesta segunda-feira, a partir das 17h, em julgamento no plenário do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Na sala de paredes claras e móveis de madeira castanha, a entidade máxima da justiça esportiva brasileira julgará se a equipe do Canindé será punida pela utilização do meia Héverton no jogo contra o Grêmio pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro. Lá, o destino rubro-verde estará nas mãos de quatro auditores.
O principal deles é o advogado carioca Felipe Bevilacqua de Souza, representante de uma família ligada ao direito – seu avô, José Bolívar de Souza, dá nome ao Fórum da Justiça Federal do Distrito Federal. Felipe é o relator indicado pelo STJD para conduzir o caso, ao lado de três outros auditores: Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira (DF), Douglas Blackhman (RJ) e Vinicius Augusto Sá Vieira (SP).
Caberá a Felipe Bevilacqua de Souza “conduzir” o julgamento da Portuguesa. Será ele quem irá apresentar o caso aos demais integrantes da primeira comissão disciplinar do STJD, com as provas levantadas pela procuradoria. Mais tarde, as duas partes – acusação e defesa – terão dez minutos cada para fazer suas exposições, com direito a três testemunhas de cada lado. A defesa da Portuguesa ficará a cargo do advogado João Zanforlin.
Passada as exposições dos dois lados, Felipe Bevilacqua irá divulgar seu voto. Na sequência, os outros três auditores farão o mesmo. Em caso de empate, o voto de Minerva será dado por Paulo Valed Perry (RJ), presidente da comissão e torcedor do Botafogo.
Neste sentido, a Portuguesa tem um ponto a seu favor: em publicação no Facebook, o auditor Washington Rodrigues de Oliveira se manifestou favorável à punição da equipe, chamando de “teoria da conspiração” a tese de favorecimento ao Fluminense no julgamento. Washington seria o relator do caso, mas foi substituído após divulgar a opinião.
Caberá a esta comissão decidir se a Portuguesa será punida pela escalação de Héverton no empate por 0 a 0 com o Grêmio pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro. Expulso diante do Bahia na 36ª rodada, o jogador cumpriu suspensão automática contra a Ponte Preta no jogo seguinte, mas deveria ter sido desfalque também contra os gremistas por ter sido punido com dois jogos de suspensão – a equipe do Canindé alega não ter sido avisada a tempo.
Se condenado, o time perderá quatro pontos e, com 44 pontos, será rebaixado no lugar do Fluminense (46 pontos). Ainda assim, o resultado do julgamento poderá ser questionado em segunda instância no Pleno do STJD, onde o caso será avaliado por nove nomes: Flavio Zveiter, Caio César Vieira Rocha, Alexander dos Santos Macedo, José Arruda Silveira Filho, Décio Neuhaus, Ronaldo Botelho Piacenti, Miguel Ângelo Cançado, Gabriel Marciliano Junior e Paulo César Salomão Filho.
